AVISO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2024
PROCESSO 009/2024
Torna-se público que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG, por meio do Departamento de Licitações e Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para: “Aquisição de aparelho telefônico celular smartphone, sistema operacional android 13, armazenamento mínimo de 128gb e memória ram de no miminho 6 gb, desbloqueado, tipo smartphone Android, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento”; e, para tal fim realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, c/c § 3º do mesmo artigo, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Federal nº 13.709 , de 14 de agosto de 2018 - LGPD, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.780,65
PERÍODO DE PROPOSTAS: De 19/04/2024 às 8h Até 25/04/2024 às 8h
PERÍODO DE LANCES: De 25/04/2024 às 8h Até 25/04/2024 às 14h
Critério de julgamento: Menor preço do item
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
PREFERÊNCIA LOCAL: SIM
As dúvidas poderão ser sanadas através do e-mail: saaemoema@gmail.com
Link: http://www.saaemoema.mg.gov.br//licitacoes , https://ammlicita.org.br/.
Moema-MG, 15 de Abril de 2024
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Marcos Roberto da Silva
Agente de Contratação
AVISO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2024
PROCESSO 007/2024
Torna-se público que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG, por meio do Departamento de Licitações e Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados e, para tal fim realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, c/c § 3º do mesmo artigo, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Federal nº 13.709 , de 14 de agosto de 2018 - LGPD, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.
As dúvidas poderão ser sanadas através do e-mail: saaemoema@gmail.com
Data da sessão: 23 de Abril de 2024
Link: http://www.saaemoema.mg.gov.br//licitacoes , https://ammlicita.org.br/.
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 (horário de Brasília)
Critério de julgamento: menor preço do item
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
PREFERÊNCIA LOCAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2024
PROCESSO 002/2024
Torna-se público que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG, por meio do Departamento de Licitações e Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados e, para tal fim realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, c/c § 3º do mesmo artigo, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Federal nº 13.709 , de 14 de agosto de 2018 - LGPD, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.
As dúvidas poderão ser sanadas através do e-mail: saaemoema@gmail.com
Data da sessão: 15 de Março de 2024
Link: http://www.saaemoema.mg.gov.br//licitacoes , https://ammlicita.org.br/.
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 (horário de Brasília)
Critério de julgamento: menor preço do item
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2023
PROCESSO...: PRC 101/2023
LICITAÇÃO: DISPENSA POR LIMITE 099/2023
PRORROGACAO: VIGENCIA E EXECUCAO
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO MOEMA
CONTRATADA: 3COMP INFORMÁTICA LTDA-ME CNPJ: 09.265.033/0001-38
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSAO, LOCACAO E MANUTENCAO DE SOFTWARES PARA GESTAO COMERCIAL PELO PERIODO DE 04 MESES.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 10.784,20 (Dez mil e setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 01/03/2024 a 30/06/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.00.17.122.0026.4001-3390.40.04.00.00 – Manutenção de Softwares
Moema-MG, 29 de Fevereiro de 2024.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG
Laércio José de Souza
AVISO DE DISPENSA POR JUSTIFICATIVA 001/2023 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que pretende locar imóvel em Moema-MG. O imóvel deverá atender as especificações constantes do Anexo 1 do Edital de Dispensa de Justificativa 001/2023, disponível no sítio eletrônico www.saaemoema.mg.gov.br, por meio do link: Licitações. As propostas serão recebidas até às 17 horas, horário de Brasília, do dia 17 de Janeiro de 2024, no escritório do SAAE, localizado na Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema – MG. Até a data e horário limites para apresentação das propostas, os interessados poderão retirar a proposta enviada ou alterá-la. Dúvidas, informações e esclarecimentos no telefone (37) 3525-1307/1632 ou pelo email, saaemoema@gmail.com.
Moema-MG, 29 de Dezembro de 2023.
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Laércio José de Souza
Diretor do SAAE de Moema-MG.
Ata de Abertura dos Invólucros, Propostas E Habilitação, Referentes ao prc nº 241/2023 – Pregão presencial registro de preços 004/2023.
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), na sala de licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado à Rua A, 10, Bairro São João, Moema-MG. Reuniu-se a Comissão de Licitações do SAAE de Moema-MG, para proceder à abertura dos envelopes Habilitação e Propostas, referente a ao PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS 004/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com vistas à REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E IMEDIATAS DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS E MAQUINAS DO SAAE PELO PERIODO DE 12 MESES. Declarada aberta a sessão, compareceram para o certame as empresas AUTO POSTO FERNANDES LTDA representada pelo Senhor Rogério Fernandes de Lima e empresa G3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ME representada pelo senhor Erivaldo José da Silva. Após o credenciamento dos licitantes foi dado seguimento ao processo de licitação onde recepcionarmos os envelopes de proposta das empresas. Onde as empresas apresentaram os seguintes valores para o item 01 (Gasolina Automotiva): empresa Auto Posto Fernandes Ltda apresentou valor unitário de R$ 5,94 e valor global de R$ 26.730,50 (vinte e seis mil e setecentos e trinta reais) e empresa G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda valor unitário de R$ 5,79 e valor global de R$ 26.055,00 (vinte e seis mil e cinquenta e cinco reais); logo em seguida deu se início a etapa de lances sendo adjudicado o item em favor da empresa G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda com o valor unitário de R$ 5,59 e valor global de R$ 25.155,00 (vinte e cinco mil e cento e cinquenta e cinco reais). Em seguida foi feita o julgamento do item 02 (óleo diesel comum – S500) onde foi apresentado os seguintes valores: empresa Auto Posto Fernandes Ltda apresentou valor unitário de R$ 6,19 e valor global de R$ 15.475,00 (quinze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) e empresa G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda valor unitário de R$ 6,09 e valor global de R$ 15.225,00 (quinze mil e duzentos e vinte e cinco reais); em seguida deu se início a etapa de lances sendo adjudicado o item em favor da empresa Auto Posto Fernandes Ltda com o valor unitário de R$ 5,99 e valor global de R$ 14.975,00 (catorze mil e novecentos e setenta e cinco reais). Logo após deu-se início a abertura dos envelopes de documentação, onde constatou-se que toda documentação de ambas empresas estavam em acordo com o edital. Na ocasião os representantes abrirão mão de recurso sendo assim adjudicados os itens em favor das empresas conforme o mapa de apuração constante dos autos. Nada mais havendo a registrar, o Pregoeiro declarou encerrada a reunião às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) e foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes, sendo juntada aos autos, e publicada no site do SAAE, www.saaemoema.mg.gov.br. Eu Marcos Roberto da Silva lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por todos os presentes
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Marcos Roberto da Silva
Pregoeiro Oficial
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Laércio José de Souza
Diretor Executivo
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Rogerio Fernandes de Lima
Auto Posto Fernandes
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Erivaldo Jose da Silva
G3 Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda-Me
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURADO PREGÃO PRESENCIAL – Registro de Preços 004/2023, tipo menor preço por item, objetivandoaquisiçõesfuturas e eventuais de combustíveis para os veículose máquinasdafrotado SAAE,conformeespecificaçõesconstantesdo TermodeReferência,AnexoI,pelo período de 12 (doze) meses. para o dia 11 de dezembro de 2023 às 13:00 horas. Abertura do envelope proposta e envelope documentos será na data de 11 de dezembro de 2023, às 13:30 horas, Abertura: dia 11/12/2023 às 13h00min. Local: Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema – MG. Tal alteração ocorre pelo fato de feriado municipal no dia 08 de dezembro de 2023, e em conformidade com o mencionado na primeira página do edital:
“• ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: dia 08/12/2023 às 13h30min (treze horas e trinta minutos).
Não havendo expediente nas datas supracitadas, o credenciamento e a abertura da sessão ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários.”
Outras informações (37) 3525-1307, no horário de 12h00min às 17h00min horas ou no e-mail saaemoema@gmail.com.
Moema-MG, 06 de Dezembro de 2023.
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Laércio José de Souza
Diretor do SAAE de Moema-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 263/2023
TIPO: Menor preço por item
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial 006/2023, tipo menor preço por item, objetivando Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em química, prestação de serviços de responsabilidade técnica no tratamento e controle da qualidade da água para consumo humano, prestação de serviços de assessoria e consultoria para Estação de Tratamento de Esgoto e prestação de serviços em testes e análises químicas, com manipulação de reagentes, equipamentos de laboratório e demais soluções indicadoras para atender as demandas do SAAE de Moema-MG pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I. Abertura: dia 27/12/2023 às 13h00min. Local: Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Autarquia no Setor de Compras e Licitações mediante pagamento de taxa R$ 13,00 (treze reais) ou através de mídia gravável (pendrive), ou ainda poderá ser baixado no site www.saaemoema.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail saaemoema@gmail.com. Outras informações (37) 3525-1307, no horário de 12h00min às 17h00min horas.
Moema-MG, 05 de Dezembro de 2023.
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Laércio José de Souza
Diretor do SAAE de Moema-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 256/2023
TIPO: Menor preço por item
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial 005/2023, tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de Tubos PVC Rígido DN 32mm conforme NBR 5648 para extensão de rede no Bairro Alvorada, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I. Abertura: dia 15/12/2023 às 13h00min. Local: Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Autarquia no Setor de Compras e Licitações mediante pagamento de taxa R$ 13,00 (treze reais) ou através de mídia gravável (pendrive), ou ainda poderá ser baixado no site www.saaemoema.mg.gov.br ou solicitado pelo email saaemoema@gmail.com. Outras informações (37) 3525-1307, no horário de 12h00min às 17h00min horas.
Moema-MG, 30 de Novembro de 2023.
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Laércio José de Souza
Diretor do SAAE de Moema-MG.
EXTRATO CONTRATO 013/2023
PROCESSO...: PRC 266/2023
LICITAÇAO: DISPENSA 258/2023
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO MOEMA
CONTRATADO: NITRONET LTDA-ME CNPJ: 13.385.261/0001-19
OBJETO: Contratacação de empresa ESPECIALIZADA para FORNECIMENTO DE INTERNET VIA REDE CABEADA (REDE HIBRIDA, RADIO-FIBRA-CABO DE REDE) COM VELOCIDADE 10 MBPS PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DA CHAPADA, MUNICIPIO DE MOEMA- MG PELO PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR DO CONTRATO: R$718.80 (Setecentos e dezoito reais e oitenta centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO: 01/12/2023 a 30/11/2024
DOTACAO: 03.001.000.17.512.0028.4002-3390.39.99.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Moema-MG, 30 de Novembro de 2023.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG
Laércio José de Souza
Diretor Executivo
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 258/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2023
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, INC II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 258/2023. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado: CONTRATACAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET VIA REDE CABEADA (REDE HIBRIDA, RADIO-FIBRA-CABO DE REDE) COM VELOCIDADE 10 MBPS PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DA CHAPADA, MUNICIPIO DE MOEMA- MG PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Favorecido: NITRONET LTDA-ME
CNPJ: 13.385.261/0001-19
Valor Global: R$ 718.80 (Setecentos e dezoito reais e oitenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei Federal 8.666/93 e Art. 1, Inc. I, letra b da MP 961/2020
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Moema, 30 de Novembro de 2023.
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Laércio José de Souza
Diretor Executivo
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 258/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2023
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, INC II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 258/2023. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado: CONTRATACAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET VIA REDE CABEADA (REDE HIBRIDA, RADIO-FIBRA-CABO DE REDE) COM VELOCIDADE 10 MBPS PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DA CHAPADA, MUNICIPIO DE MOEMA- MG PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Favorecido: NITRONET LTDA-ME
CNPJ: 13.385.261/0001-19
Valor Global: R$ 718.80 (Setecentos e dezoito reais e oitenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei Federal 8.666/93 e Art. 1, Inc. I, letra b da MP 961/2020
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Moema, 30 de Novembro de 2023.
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Laércio José de Souza
Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 241/2023
TIPO: Menor preço por item
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial – Registro de Preços 004/2023, tipo menor preço global, objetivando aquisições futuras e eventuais de combustíveis para os veículos e máquinas da frota do SAAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: dia 08/12/2023 às 13h00min. Local: Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Autarquia no Setor de Compras e Licitações mediante pagamento de taxa R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos) ou através de mídia gravável (pendrive), ou ainda poderá ser baixado no site www.saaemoema.mg.gov.br ou solicitado pelo email saaemoema@gmail.com. Outras informações (37) 3525-1307, no horário de 12h00min às 17h00min horas.
Moema-MG, 27 de Novembro de 2023.
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Laércio José de Souza
Diretor do SAAE de Moema-MG.
EXTRATO CONTRATO 011/2023
PROCESSO: PRC 220/2023
LICITAÇAO: DISPENSA POR LIMITE 215/2023
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO MOEMA
CONTRATADO: 47.828.809 GABRIEL WILIAN DE SOUZA cnpj: 47.828.809/0001-70
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FAXINA E LIMPEZA DO ESCRITÓRIO DO saae PELO PERÍODO DE 12 MESES.
VALOR DO CONTRATO: R$12.500 (Doze mil e quinhentos reais).
VIGENCIA DO CONTRATO: 01/11/2023 a 31/10/2024
DOTAÇÃO: 03.01.00.17.122.0026.4001.3390.39.61.00.00 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – (DESPESA 1933)
Moema-MG, 31 de Outubro de 2023
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG
Laércio José de Souza
Diretor Executivo
Recurso da empresa G3 COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – CNPJ Nº 10.234.033/0001-50 e Decisão do SAAE quanto ao recurso.
Ata de Abertura dos Invólucros de Propostas, Referentes ao prc nº 167/2023, pregão presencial srp 003/2023.
Aos vinte oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, na sala de licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado à Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema-MG. Após o credenciamento dos licitantes reuniu-se o pregoeiro do SAAE de Moema-MG e equipe de apoio, para proceder à abertura dos envelopes de Propostas, referente ao PREGÃO PRESENCIAL 003-2023, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas à Registro de Preços, objetivando aquisições futuras e eventuais de combustíveis para os veículos e máquinas da frota do SAAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. Declarada aberta a sessão, compareceram para o certame as empresas UILER PEDRA representada pelo Senhor Rogerio Lopes Pinheiro, G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA representada pelo senhor Erivaldo José da Silva e AUTO POSTO FERNANDES LTDA representada pelo senhor Rogerio Fernandes de Lima. Após o credenciamento das empresas deu-se início a abertura dos envelopes de propostas onde a empresa UILER PEDRA apresentou valor total de R$ 40.885,00 (quarenta mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) a empresa G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA apresentou valor total de R$ 40.580,00 (quarenta mil e quinhentos e oitenta reais) e a empresa AUTO POSTO FERNANDES LTDA apresentou valor total de R$ 40.855,00 (quarenta mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). Dando seguimento foi aberto diligência para apuração das propostas e consulta ao setor jurídico sendo informado que retornaria as 15:00. As 15:00 todos retornaram e na ocasião o senhor Erivaldo José da Silva manifestou intenção de recurso visto que as empresas AUTO POSTO FERNANDES LTDA e UILER PEDRA não apresentaram as propostas em conformidade com edital (não especificaram a marca) a empresa UILER PEDRA não apresentou valor total da proposta e a empresa AUTO POSTO FERNANDES LTDA apresentou os itens 1 e 2 com quantitativos trocados. Eu Marcos Roberto da Silva; Pregoeiro redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes.
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Marcos Roberto da Silva
pregoeiro
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Laércio José de Souza
Diretor Executivo
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Rogerio Lopes Pinheiro
Representante Legal
UILER PEDRA
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Rogerio Fernandes de Lima
Representante Legal
AUTO POSTO FERNANDES LTDA
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Erivaldo José da Silva
Representante Legal
G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Ata de julgamento e abertura dos Invólucros de habilitacao, Referentes ao prc nº 157/2023, pregão presencial 002/2023.
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas, na sala de licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado à Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema-MG. Após o credenciamento dos licitantes reuniu-se o pregoeiro do SAAE de Moema-MG e equipe de apoio, para dar seguimento ao julgamento do PREGÃO PRESENCIAL 002-2023, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas à Aquisição de Tubos PVC Rígido “Ocre” JEI DN 100mm e 150mm, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I. Declarada aberta a sessão e após a avaliação e aceitação da exequibilidade da proposta da empresa GOUVEIA & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA procedeu-se com abertura do envelope de documentação da empresa vencedora estando a mesma APTA e declarada vencedora com valor global de R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais). Dando seguimento foi adjudicado o objeto em favor da empresa GOUVEIA & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e encaminhado para o Diretor Executivo do SAAE para proceder com homologação. Eu Marcos Roberto da Silva; Pregoeiro redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes.
______________________ Marcos Roberto da Silva Pregoeiro |
_________________________________________ Alciana Lúcia da Silva Madeira Procópio Gontijo Equipe de Apoio |
___________________ Laércio José de Souza Diretor Executivo |
______________________ Gabriel Pereira Mesquita Equipe de Apoio |
______________________ Gisele Aparecida Gontijo Equipe de Apoio |
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Ata de Abertura dos Invólucros de Propostas, Referentes ao prc nº 157/2023, pregão presencial 002/2023.
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, na sala de licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado à Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema-MG. Após o credenciamento dos licitantes reuniu-se o pregoeiro do SAAE de Moema-MG e equipe de apoio, para proceder à abertura dos envelopes de Propostas, referente ao PREGÃO PRESENCIAL 002-2023, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas à Aquisição de Tubos PVC Rígido “Ocre” JEI DN 100mm e 150mm, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I. Declarada aberta a sessão, compareceram para o certame as empresas 47.828.809 GABRIEL WILIAN DE SOUZA representada pelo Senhor Gabriel Wilian de Souza, empresa LEAO SANEAMENTO BASICO E CONSTRUCAO LTDA representada pelo senhor Helbert Dias Torres e as empresas KEPKA IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, HIDROSANBH SOLUCOES EM SANEAMENTO E MEDICAO DE AGUA LTDA-EPP e GOUVEIA & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA que enviaram envelopes via correio. Foram credenciadas as empresas 47.828.809 GABRIEL WILIAN DE SOUZA, LEAO SANEAMENTO BASICO E CONSTRUCAO LTDA e GOUVEIA & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, as empresas HIDROSANBH SOLUCOES EM SANEAMENTO E MEDICAO DE ÁGUA LTDA-EPP e KEPKA IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA após consulta ao setor jurídico do SAAE não foram credenciadas pois a assinatura do anexo IV - DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS HABILITATÓRIOS não estava com firma reconhecida. Dando seguimento deu-se início a abertura dos envelopes de propostas onde a empresa 47.828.809 GABRIEL WILIAN DE SOUZA apresentou valor total de R$ 11.254,80 (onze mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) a empresa LEAO SANEAMENTO BASICO E CONSTRUCAO LTDA apresentou valor total de R$ 8.257,50 (oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) e a empresa GOUVEIA & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA apresentou valor total de R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais). Na oportunidade nenhuma das empresas presentes manifestou interesse em dar lance alegando que o preço estava muito baixo. Dando seguimento foi aberto diligência para apuração da exequibilidade da proposta e consulta ao setor jurídico sendo informado que retornaria as 13:00 do dia 26/09/2023. Ressalto que os representantes Helbert Dias Torres e Gabriel Wilian de Souza foram embora antes de terminar a lavratura da presente ata. Eu Marcos Roberto da Silva; Pregoeiro redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes.
______________________ Marcos Roberto da Silva Pregoeiro |
______________________________________________ Helbert Dias Torres LEAO SANEAMENTO BASICO E CONSTRUCAO LTDA |
___________________ Laércio José de Souza Diretor Executivo |
_____________________________________ Gabriel Wilian de Souza 47.828.809 GABRIEL WILIAN DE SOUZA |
______________________ Gisele Aparecida Gontijo Equipe de Apoio |
_________________________________________ Alciana Lúcia da Silva Madeira Procópio Gontijo Equipe de Apoio |
______________________ Gabriel Pereira Mesquita Equipe de Apoio |
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AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 167/2023
TIPO: Menor preço global
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial – Registro de Preços 003/2023, tipo menor preço global, objetivando aquisições futuras e eventuais de combustíveis para os veículos e máquinas da frota do SAAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: dia 28/09/2023 às 13h00min. Local: Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Autarquia no Setor de Compras e Licitações mediante pagamento de taxa R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos) ou através de mídia gravável (pendrive), ou ainda poderá ser baixado no site www.saaemoema.mg.gov.br ou solicitado pelo email saaemoema@gmail.com. Outras informações (37) 3525-1307, no horário de 12h00min às 17h00min horas.
Moema-MG, 14 de Setembro de 2023.
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Laércio José de Souza
Diretora do SAAE de Moema-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N° 157/2023
TIPO: Menor preço global
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial – 002/2023, tipo menor preço global, Aquisição de Tubos PVC Rígido “Ocre” JEI DN 100mm e 150mm, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I. Abertura: dia 21/09/2023 às 13h00min. Local: Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Autarquia no Setor de Compras e Licitações mediante pagamento de taxa R$ 13,00 (treze reais) ou através de mídia gravável (pendrive), ou ainda poderá ser baixado no site www.saaemoema.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail saaemoema@gmail.com. Outras informações (37) 3525-1307, no horário de 12h00min às 17h00min horas.
Moema-MG, 04 de Setembro de 2023.
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Laércio José de Souza
Diretor Executivo do SAAE de Moema-MG.