(37) 3525-1307
saaemoema@gmail.com
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2024 PROCESSO 002/2024
Torna-se público que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG, por meio do Departamento de Licitações e Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados e, para tal fim realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, c/c § 3º do mesmo artigo, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Federal nº 13.709 , de 14 de agosto de 2018 - LGPD, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.
As dúvidas poderão ser sanadas através do e-mail: saaemoema@gmail.com
NOVA Data da sessão: 25 de Março de 2024
Link: http://www.saaemoema.mg.gov.br//licitacoes , https://ammlicita.org.br/. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 (horário de Brasília)
Critério de julgamento: menor preço do item PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
Ata de Abertura dos Invólucros, Propostas E Habilitação; e julgamento Referentes ao prc nº 256/2023 – Pregão presencial 005/2023.
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), na sala de licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado à Rua A, 10, Bairro São João, Moema-MG. Reuniu-se a Comissão de Licitações do SAAE de Moema-MG, para proceder à abertura dos envelopes Habilitação e Propostas, referente a ao PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS 004/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com vistas àREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E IMEDIATAS DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS E MAQUINAS DO SAAE PELO PERIODO DE 12 MESES. Declarada aberta a sessão, compareceram para o certame as empresas GOUVEA & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP inscrita no CNPJ: 33.152.385/0001-61 (sem representante presente), PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME inscrita no CNPJ: 25.546.193/0001-01 (sem representante presente) e 47.828.809 GABRIEL WILIAN DE SOUZA inscrita no CNPJ: 47.828.809/0001-70 representada pelo senhor Gabriel Wilian de Souza. Após o credenciamento das empresas licitantes foi dado seguimento ao processo de licitação onde recepcionarmos os envelopes de proposta das empresas. Onde as empresas apresentaram os seguintes valores: empresa 47.828.809 GABRIEL WILIAN DE SOUZA apresentou valor unitário de R$ 34,00 e valor global de R$ 5.780,00 (cinco mil e setecentos e oitenta reais), empresa PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor unitário de R$ 29,15 e valor global de R$ 4.955,50 (quatro mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e empresa GOUVEA & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP valor unitário de R$ 34,13 e valor global de R$ 5.802,10 (cinco mil e oitocentos e dois reais e dez centavos); logo em seguida deu se início a etapa de lances sendo adjudicado o item em favor da empresa 47.828.809 GABRIEL WILIAN DE SOUZA com o valor unitário de R$ 29,14 e valor global de R$ 4.953,80 (quatro mil e novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Logo após deu-se início a abertura dos envelopes de documentação, onde constatou-se que toda documentação da empresa 47.828.809 GABRIEL WILIAN DE SOUZA estava de acordo com o edital. Na ocasião o representante abriu mão de recurso sendo assim adjudicado o item em favo da empresa 47.828.809 GABRIEL WILIAN DE SOUZA conforme o mapa de apuração constante dos autos. Os envelopes das empresas GOUVEA & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP e PREGÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME serão devolvidos via correios. Nada mais havendo a registrar, o Pregoeiro declarou encerrada a reunião às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) e foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes, sendo juntada aos autos, e publicada no site do SAAE, www.saaemoema.mg.gov.br. Eu Marcos Roberto da Silva lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por todos os presentes
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_______________________________ Marcos Roberto da Silva Pregoeiro Oficial |
____________________________________ 47.828.809 GABRIEL WILIAN DE SOUZA Gabriel Wilian de Souza |
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________________________________ Laércio José de Souza Diretor Executivo |
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EXTRATO CONTRATO 012/2023
PROCESSO...: PRC 243/2023
LICITAÇÃO: DISPENSA POR LIMITE 237/2023
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO MOEMA
CONTRATADO: 52.874.042 CRISTINA PADILHA DE OLIVEIRA ARAUJO CNPJ:52.874.042/0001-55
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DAS MARGENS DO CÓRREGO DO DOCE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOEMA, COMPREENDENDO O TOTAL ESTIMADO DE 2.250 (DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA) METROS LINEARES.
VALOR DO CONTRATO: R$17.000,00 (Dezessete mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/11/2023 a 31/12/2023
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
03.001.000.17.541.0028.3006-3390.39.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
03.001.000.17.542.0028.3007-3390.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA.
Moema-MG, 17 de Novembro de 2023.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG
Laércio José de Souza
Diretor Executivo
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 237/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023 – DISPENSA POR LIMITE Nº 237/2023
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, INC II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA POR LIMITE 237/2023. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado: prestação de serviços de limpeza MANUAL das margens do Córrego do Doce LOCALIZADO No Município de Moema, compreendendo o total estimado de 2.250 (DOIS mil e duzentos E CINQUENTA) METROS lineares.
Favorecido: 52.874.042 CRISTINA PADILHA DE OLIVEIRA ARAUJO
CNPJ: 52.874.042/0001-55
Valor Global: R$17.000,00 (Dezessete mil reais)
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei Federal 8.666/93
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Moema, 17 de Novembro de 2023.
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Laércio José de Souza
Diretor Executivo
EXTRATO CONTRATO Nº 006_2022
PROCESSO: PRC 200/2022
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA
CONTRATADA: PHYLLOMEDUSA LABORATORIO DE ANALISES FISICO-QUIMICAS E PROJETOS LTDA
CNPJ: 12.365.519/0001-52
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Analises físicas, químicas e microbiológicas de água tratada, água bruta, efluentes de esgoto tratado e efluente de esgoto bruto por um período de 12 (doze) meses.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)
VIGENCIA DO CONTRATO: 29/12/2022 a 28/12/2023
DOTACÕES ORÇAMENTARIAS:
03.01.00.17.512.0028.4002.339039.37.00.00
03.01.00.17.512.0031.4003.339039.37.00.00
Moema-MG, 28 de Dezembro de 2022.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG
Talita Assunção Franco Barros
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 200/2022
TIPO: Menor preço global
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial 004/2022, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Analises físicas, químicas e microbiológicas de água tratada, água bruta, efluentes de esgoto tratado e efluente de esgoto bruto por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Abertura: dia 28/12/2022 às 13h30min. Local: Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Autarquia no Setor de Compras e Licitações mediante pagamento de taxa R$ 24,00 (vinte e quatro reais) ou através de mídia gravável (pendrive), ou ainda poderá ser baixado no site www.saaemoema.mg.gov.br ou solicitado pelo email saaemoema@hotmail.com. Outras informações (37) 3525-1307, no horário de 12h00min às 17h00min horas.
Moema-MG, 15 de Dezembro de 2022.
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Talita Assunção Franco Barros
Diretora do SAAE de Moema-MG.
1ª ERRATA DE EDITAL PREGAO PRESENCIAL 003/2022 PRC 181/2022
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Moema-MG, por meio de sua Diretora, torna pública a errata das informações contidas no Edital Pregão Presencial 003/2022; conforme segue:
“Desconsiderar o item Vazão medial mensal das tabelas 07 e 08.
Moema-MG, 04 de Novembro de 2022.
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Lívia Emanuelly Oliveira Pinto
Diretora do SAAE
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial 003/2022, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Analises físicas, químicas e microbiológicas de água tratada, água bruta, efluentes de esgoto tratado e efluente de esgoto bruto por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Abertura: dia 10/11/2022 às 13h30min. Local: Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Autarquia no Setor de Compras e Licitações mediante pagamento de taxa R$ 24,00 (vinte e quatro reais) ou através de mídia gravável (pendrive), ou ainda poderá ser baixado no site www.saaemoema.mg.gov.br ou solicitado pelo email saaemoema@hotmail.com. Outras informações (37) 3525-1307, no horário de 12h00min às 17h00min horas.
Moema-MG, 25 de Outubro de 2022.
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Lívia Emanuelly Oliveira Pinto
Diretora do SAAE de Moema-MG.
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2022
TIPO: Menor preço por item
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial – Registro de Preços 002/2022, tipo menor preço por item, objetivando aquisições futuras e eventuais de combustíveis para os veículos e máquinas da frota do SAAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I., pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: dia 29/08/2022 às 13h00min. Local: Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Autarquia no Setor de Compras e Licitações mediante pagamento de taxa R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos) ou através de mídia gravável (pendrive), ou ainda poderá ser baixado no site www.saaemoema.mg.gov.br ou solicitado pelo email saaemoema@hotmail.com. Outras informações (37) 3525-1307, no horário de 12h00min às 17h00min horas.
Moema-MG, 16 de Agosto de 2022.
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Lívia Emanuelly Oliveira Pinto
Diretora do SAAE de Moema-MG.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2021
PROCESSO: PRC 0088/2021
LICITAÇAO: INEXIGIBILIDADE 001/2021
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA
CONTRATADO: VALENTE E REIS ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS CNPJ: 08.362.173/0001-61
OBJETO: PRORROGACAO CONTRATUAL CONFORME ART 57 E 65 DA LEI 8666/1993 E CLAUSULAS CONTRATUAIS DO CONTRATO 011/2021 PARA A PRESTACAO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E DE CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE GESTAO PUBLICA E SANEAMENTO PARA O SAAE DE MOEMA-MG PELO PERIODO DE 12 MESES.
VALOR DO ADITIVO: R$ 26.573,64 (Vinte e seis mil e quinhentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos)
VIGENCIA DO ADITIVO: 01/06/2022 a 31/05/2023
DOTACOES...: 171220026.4001.3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
Moema-MG, 31 de Maio de 2022.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG
Lívia Emanuelly Oliveira Pinto
Diretora Executiva
Às 13h30min (treze horas e trinta minutos) do dia 26 de Maio de 2022, reuniram-se na sala de licitações do SAAE, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, abaixo relacionados, designados pela Portaria n°. 002/2022, para procederem às atividades pertinentes ao certame em epígrafe, Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na área de Medicina e Segurança do trabalho, com a disponibilização de Profissional Técnico em Segurança do Trabalho, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I.
Nenhuma empresa manifestou interesse em participar do certame, sendo a licitação declarada Deserta. Nada mais a constar, o pregoeiro declarou encerrada a reunião e foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, assinada por mim e por todos os presentes, e será publicada no site do SAAE – www.saaemoema.mg.gov.br.
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___________________________________ Marcos Roberto da Silva Pregoeiro: |
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___________________________________ Geraldo Alves da Silva Equipe de Apoio
___________________________________ Gisele Aparecida Gontijo Equipe de Apoio
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___________________________________ Lívia Emanuelly Oliveira Pinto Diretora Executiva do SAAE Moema-MG |
Pregão Presencial para "Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na área de Medicina e Segurança do trabalho, com a disponibilização de Profissional Técnico em Segurança do Trabalho, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I"
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021
PROCESSO...: PRC 065/2021
PRORROGAÇÃO: VIGENCIA E EXECUÇÃO
LICITAÇAO: DISPENSA 005/2021
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA
CONTRATADO: CRISTIANO AMARAL REZENDE CPF: 075.167.046-44
OBJETO: PRORROGACAO CONTRATUAL DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FISCALIZACAO DE OBRAS E DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CREA-MG ATÉ O DIA 30/04/2023.
VALOR DO ADITIVO: R$ 13.724,88 (Treze mil e setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos)
VIGENCIA DO ADITIVO: 01/05/2022 a 30/04/2023
DOTACOES...: 175120028.4002.3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.
Moema-MG, 29 de Abril de 2022.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG
Lívia Emanuelly Oliveira Pinto
Diretora Executiva
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2018
PROCESSO...: PRC 0001/2018
PRORROGACAO: VIGENCIA E EXECUCAO
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA
CONTRATADO: ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS – AMM
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA E EXECUCAO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS PELO PERIODO DE 12 MESES.
VALOR DO ADITIVO: R$ 4080,00 (Quatro mil e oitenta reais)
VIGENCIA DO ADITIVO: 01/01/2022 a 31/12/2022
DOTACOES: 03.001.000.17.122.0001.4001-3390.39
Moema-MG, 20 de Dezembro de 2021
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG
Lívia Emanuelly Oliveira Pinto
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 154/2021
TIPO: Menor preço por item
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial – Registro de Preços 001/2021, tipo menor preço por item, objetivandoaquisiçõesfuturas e eventuais de combustíveis para os veículose máquinasdafrotado SAAE,conformeespecificaçõesconstantesdo TermodeReferência,AnexoI.,pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: dia 27/08/2021 às 13h30min. Local: Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Autarquia no Setor de Compras e Licitações mediante pagamento de taxa R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos) ou através de mídia gravável (pendrive), ou ainda poderá ser baixado no site www.saaemoema.mg.gov.br ou solicitado pelo email saaemoema@hotmail.com. Outras informações (37) 3525-1307, no horário de 12h00min às 17h00min horas.
Moema-MG, 16 de Agosto de 2021.
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Lívia Emanuelly Oliveira Pinto
Diretora do SAAE de Moema-MG.
1ª ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO 001/2021 PRC 002/2021
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Moema-MG, por meio de sua Diretora, torna pública a errata das informações contidas no Edital 001/2021; conforme segue:
Onde se lê na “CLÁUSULA QUARTA: DO PERÍODO E HORÁRIO PARA O CREDENCIAMENTO” (pág. 1):
“4.1 Os interessados no credenciamento deverão comparecer a sede do SAAE/Moema munidos dos documentos exigidos na cláusula sétima, a partir de 25 de Janeiro de 2021 até 26 de Fevereiro de 2021.”
Leia-se:
“4.1 Os interessados no credenciamento deverão comparecer a sede do SAAE/Moema munidos dos documentos exigidos na cláusula sétima, a partir de 25 de Janeiro de 2021.”
Moema-MG, 19 de Fevereiro de 2021.
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Jussara Sigridy Assunção Medeiros
Diretora Executiva do SAAE
Edital de credenciamento 001/2021 corrigida pela 1ª ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO 001/2021 PRC 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA-MG (SAAE), através de sua Diretora Executiva, torna público para conhecimento de quem interessar que realizará o Credenciamento de empresas (instituições bancárias e não bancárias) para prestação de serviços de recebimento de contas de água e esgoto e outras guias emitidas pelo SAAE Moema-MG.
O Credenciamento ocorrerá no período de 25/01/2021 a 26/02/2021, das 12:00 h às 17:00 h na sede administrativa do SAAE, localizada na Rua A, nº. 10, Bairro São João, Moema-MG. A empresa interessada fará a entrega do envelope, contendo a documentação à Comissão de Licitação designada pelo SAAE para processar e julgar o certame.
O Edital e demais informações poderão ser obtidos de 2ª a 5ª feira das 12:00 h às 17:00h na sede do SAAE no endereço acima, ou pela internet no seguinte endereço: www.saaemoema.mg.gov.br na aba notícias/licitações, poderá ser também solicitado pelo e-mail saaemoema@hotmail.com ou impresso na autarquia ao custo de R$9,50 (nove reais e cinquenta centavos).
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Jussara Sigridy Assunção Medeiros
Diretora do SAAE de Moema-MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, INC II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e Art. 1, Inc. I, letra b da MP 961/2020; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado: PRESTACAO DE SERVICOS PARA FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓTICA COM VELOCIDADE 100 MBPS PARA A SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE DE MOEMA-MG.
Favorecido: NITRONET LTDA-ME
CNPJ: 13.385.261/0001-19
Valor Global: R$ 1.198,80 (Hum mil e cento e noventa e oito reais e oitenta centavos)
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. I da Lei Federal 8.666/93 e Art. 1, Inc. I, letra b da MP 961/2020
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Moema, 04 de Janeiro de 2021.
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Jussara Sigridy Assunção Medeiros
Diretora Executiva
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, INC II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e Art. 1, Inc. I, letra b da MP 961/2020; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado: PRESTACAO DE SERVICOS PARA FORNECIMENTO DE DE INTERNET VIA RÁDIO VELOCIDADE MINIMA DE 3MBPS NA CASA DE BOMBAS DO SAAE PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Favorecido: NITRONET LTDA-ME
CNPJ: 13.385.261/0001-19
Valor Global: R$598.80 (Quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
Fundamento Legal: Art. 24, Inc. I da Lei Federal 8.666/93 e Art. 1, Inc. I, letra b da MP 961/2020
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Moema, 04 de Janeiro de 2021.
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Jussara Sigridy Assunção Medeiros
Diretora Executiva