Licitações Encerradas
Encontramos 96 licitações
  • EXTRATO 4 TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2018

    EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2018

    PROCESSO...: PRC 0001/2018

    PRORROGACAO: VIGENCIA E EXECUCAO

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADO: ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS – AMM

    OBJETO: ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA E EXECUCAO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS PELO PERIODO DE 12 MESES.

     

    VALOR DO ADITIVO: R$ 4080,00 (Quatro mil e oitenta reais)

    VIGENCIA DO ADITIVO: 01/01/2022 a 31/12/2022

    DOTACOES: 03.001.000.17.122.0001.4001-3390.39

     

    Moema-MG, 20 de Dezembro de 2021

     

     

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    Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG

    Lívia Emanuelly Oliveira Pinto

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  • PREGAO PRESENCIAL 001/2021 - COMBUSTIVEIS

    EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2021

    PROCESSO LICITATÓRIO N° 154/2021

    TIPO: Menor preço por item

     

    O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial – Registro de Preços 001/2021, tipo menor preço por item, objetivandoaquisiçõesfuturas e eventuais de combustíveis para os veículose máquinasdafrotado SAAE,conformeespecificaçõesconstantesdo TermodeReferência,AnexoI.,pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: dia 27/08/2021 às 13h30min. Local: Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Autarquia no Setor de Compras e Licitações mediante pagamento de taxa R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos) ou através de mídia gravável (pendrive), ou ainda poderá ser baixado no site www.saaemoema.mg.gov.br ou solicitado pelo email saaemoema@hotmail.com. Outras informações (37) 3525-1307, no horário de 12h00min às 17h00min horas.

     

    Moema-MG, 16 de Agosto de 2021.

     

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    Lívia Emanuelly Oliveira Pinto

    Diretora do SAAE de Moema-MG.

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  • 1ª ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO 001/2021 PRC 002/2021

    1ª ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO 001/2021 PRC 002/2021

     

    O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Moema-MG, por meio de sua Diretora, torna pública a errata das informações contidas no Edital 001/2021; conforme segue:

     

    Onde se lê na “CLÁUSULA QUARTA: DO PERÍODO E HORÁRIO PARA O CREDENCIAMENTO” (pág. 1):

     

    “4.1 Os interessados no credenciamento deverão comparecer a sede do SAAE/Moema munidos dos documentos exigidos na cláusula sétima, a partir de 25 de Janeiro de 2021 até 26 de Fevereiro de 2021.”

     

    Leia-se:

     

    “4.1 Os interessados no credenciamento deverão comparecer a sede do SAAE/Moema munidos dos documentos exigidos na cláusula sétima, a partir de 25 de Janeiro de 2021.”

     

     

    Moema-MG, 19 de Fevereiro de 2021.

     

     

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    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

    Diretora Executiva do SAAE

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  • EDITAL CREDENCIAMENTO 001/2021 CORRIGIDO

    Edital de credenciamento 001/2021 corrigida pela 1ª ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO 001/2021 PRC 002/2021.

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  • CREDENCIAMENTO DE AGENTES ARRECADORES 001/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO

     

    CREDENCIAMENTO Nº 001/2021

     

    O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA-MG (SAAE), através de sua Diretora Executiva, torna público para conhecimento de quem interessar que realizará o Credenciamento de empresas (instituições bancárias e não bancárias) para prestação de serviços de recebimento de contas de água e esgoto e outras guias emitidas pelo SAAE Moema-MG.

     

    O Credenciamento ocorrerá no período de 25/01/2021 a 26/02/2021, das 12:00 h às 17:00 h na sede administrativa do SAAE, localizada na Rua A, nº. 10, Bairro São João, Moema-MG. A empresa interessada fará a entrega do envelope, contendo a documentação à Comissão de Licitação designada pelo SAAE para processar e julgar o certame.

     

    O Edital e demais informações poderão ser obtidos de 2ª a 5ª feira das 12:00 h às 17:00h na sede do SAAE no endereço acima, ou pela internet no seguinte endereço: www.saaemoema.mg.gov.br na aba notícias/licitações, poderá ser também solicitado pelo e-mail saaemoema@hotmail.com ou impresso na autarquia ao custo de R$9,50 (nove reais e cinquenta centavos).

     

     

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    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

    Diretora do SAAE de Moema-MG

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  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021

    TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021

     

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
     

    À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, INC II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e Art. 1, Inc. I, letra b da MP 961/2020; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:

     

    Objeto a ser contratado: PRESTACAO DE SERVICOS PARA FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓTICA COM VELOCIDADE   100 MBPS PARA A SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE DE MOEMA-MG.  

     

    Favorecido: NITRONET LTDA-ME

     

    CNPJ: 13.385.261/0001-19

     

    Valor Global: R$ 1.198,80 (Hum mil e cento e noventa e oito reais e oitenta centavos)

     

    Fundamento Legal: Art. 24, Inc. I da Lei Federal 8.666/93 e Art. 1, Inc. I, letra b da MP 961/2020

     

    Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

     

    Moema, 04 de Janeiro de 2021.

     

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    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

    Diretora Executiva

     


     

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  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021

    TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021

     

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
     

    À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, INC II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e Art. 1, Inc. I, letra b da MP 961/2020; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:

     

    Objeto a ser contratado: PRESTACAO DE SERVICOS PARA FORNECIMENTO DE DE INTERNET VIA RÁDIO VELOCIDADE MINIMA DE 3MBPS NA CASA DE BOMBAS DO SAAE PELO PERÍODO DE 12 MESES.  

     

    Favorecido: NITRONET LTDA-ME

     

    CNPJ: 13.385.261/0001-19

     

    Valor Global: R$598.80 (Quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

     

    Fundamento Legal: Art. 24, Inc. I da Lei Federal 8.666/93 e Art. 1, Inc. I, letra b da MP 961/2020

     

    Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

     

    Moema, 04 de Janeiro de 2021.

     

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    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

    Diretora Executiva

     


     

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  • EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0005_2020 - WANDERLEIA AP. SILVA COSTA

    EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0005_2020

     

    PROCESSO...: PRC 149/2020

    PRORROGAÇÃO:VIGENCIA E EXECUÇÃO

    LICITAÇAO: DISPENSA 011/2020

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADA: WANDERLEIA APARECIDA DA SILVA COSTA

     

    OBJETO: ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA E EXECUCAO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS FAXINA E LIMPEZA PARA O ESCRITORIO DO SAAE E DEMAIS DEPENDENCIAS ATÉ 31/03/2021.

     

    VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$1.488,00 (hum mil e quatrocentos e oitenta e oito reais)

    VIGENCIA DO ADITIVO: 01/01/2021 a 31/03/2021

    DOTACOES...: 171220001.4001.3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.

     

    Moema-MG, 31 de Dezembro de 2020.

     

     

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    Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG

    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

    Diretora Executiva

     

     


     

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  • EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2018 - SST SEG. E SAUDE NO TRABALHO

    EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2018

     

     

    PROCESSO: PRC 00139/2018

    PRORROGACAO: VIGENCIA E EXECUCAO

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADO: SST SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO LTDA-ME

     

    OBJETO: ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA E EXECUCAO DO CONTRATO DE Prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho 008/2018 CONFORME 65 LEI 8666/1993 PELO período de 02 (dois) meses.

     

    VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 400,00 (Quatrocentos reais)

    VIGENCIA DO TERMO ADITIVO: 01/01/2021 a 28/02/2021
    DOTACOES...: 0014 - 339039 - 1712200014001
     

     

    Moema-MG, 31 de Dezembro de 2020.

     

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    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

    Diretora Executiva

     

     


     

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  • EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 007/2020 - TEC.QUIMICO HEDER MORAIS

    EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 007/2020

     

    PROCESSO...: PRC 0193/2020

    PRORROGAÇÃO:VIGENCIA E EXECUÇÃO

    LICITAÇAO: DISPENSA 011/2020

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADO: HEDER BERNARDO DE MORAIS   CPF: 054.404.526-21                                 

    OBJETO: ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA E EXECUCAO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TECNICO QUIMICO 007/2020 CONFORME ARTIGO 65 DA LEI 8666/1993.

     

    VALOR DO ADITIVO: R$ 2.920,00 (Dois mil e novecentos e vinte reais)

    VIGENCIA DO ADITIVO:01/01/2021 a 28/02/2021

    DOTACOES...:03.001.000.17.512.0019.4002-3390.36

                            

     

    Moema-MG, 30 de Dezembro de 2020

     

     

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    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

    Diretora Executiva

     

     


     

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  • EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003_2019 - CRISTIANO AMARAL REZENDE

    EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003_2019

     

    PROCESSO...: PRC 0069/2019

    PRORROGAÇÃO:VIGENCIA E EXECUÇÃO

    LICITAÇAO: DISPENSA 002/2019

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADO: CRISTIANO AMARAL REZENDE

     

    OBJETO: PRORROGACAO CONTRATUAL DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FISCALIZACAO DE OBRAS E DE ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA JUNTO AO CREA-MG ATÉ O DIA 31/01/2021.

     

    VALOR DO ADITIVO: R$1.206,53 (Hum mil e duzentos e seis reais e cinquenta e três centavos)

    VIGENCIA DO ADITIVO: 01/01/2021 a 31/01/2021

    DOTACOES...: 171220001.4001.3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.

     

    Moema-MG, 30 de Dezembro de 2020.

     

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    Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG

    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

    Diretora Executiva

     

     


     

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  • EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2018 - ASSOCIACAO MINEIRA MUNICIPIOS-AMM

    EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2018

    PROCESSO...: PRC 0001/2018

    PRORROGACAO: VIGENCIA E EXECUCAO

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADO: ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS – AMM

    OBJETO: ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA E EXECUCAO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS PELO PERIODO DE 12 MESES.

     

    VALOR DO ADITIVO: R$ 4080,00 (Quatro mil e oitenta reais)

    VIGENCIA DO ADITIVO: 01/01/2021 a 31/12/2021

    DOTACOES: 03.001.000.17.122.0001.4001-3390.39

     

    Moema-MG, 30 de Dezembro de 2020

     

     

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    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

     

     

     


     

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  • EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2017 - XEROX MAITE

    EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2017

    PROCESSO...: PRC 0003/2017

    LICITAÇAO: CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE 0001/2017

    PRORROGACAO: VIGENCIA E EXECUCAO

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADO.: MAITE SAMARA DA SILVA TAVARES

    OBJETO.....:ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA E EXECUCAO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES ARRECADADORES 004/2017 CONFORME 65 LEI 8666/1993

     

    VALOR ESTIMADO DO ADITIVO......: R$1.280,00 (hum mil e duzentos e oitenta reais)

    VIGENCIA...: 01/01/2021 a 28/02/2021

    DOTACOES...: 03.001.000.17.122.0001.4001-3390.39

     

    Moema-MG, 30 de Dezembro de 2020

     

     

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    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

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  • EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2017 - SICOOB CREDIPRATA

    EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2017

    PROCESSO...: PRC 0003/2017

    LICITAÇAO: CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE 0001/2017

    PRORROGACAO: VIGENCIA E EXECUCAO

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADO.: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DO ALTO SÃO FRANCISCO LTDA – SICOOB CREDIPRATA

    OBJETO.....:ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA E EXECUCAO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES ARRECADADORES 005/2017 CONFORME 65 LEI 8666/1993

     

    VALOR ESTIMADO DO ADITIVO......: R$1.280,00 (Hum mil e duzentos e oitenta reais)

    VIGENCIA...: 01/01/2021 a 28/02/2021

    DOTACOES...: 03.001.000.17.122.0001.4001-3390.39

     

    Moema-MG, 30 de Dezembro de 2020

     

     

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  • EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2017 - KLA LOTERICA MOEMA

    EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2017

    PROCESSO...: PRC 0003/2017

    LICITAÇAO: CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE 0001/2017

    PRORROGACAO: VIGENCIA E EXECUCAO

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADO.: KLA COMERCIAL LTDA-ME

    OBJETO.....:ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA E EXECUCAO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES ARRECADADORES 006/2017 CONFORME 65 LEI 8666/1993

     

    VALOR ESTIMADO DO ADITIVO......: R$2.320,00 (Dois mil e trezentos e vinte reais)

    VIGENCIA...: 01/01/2021 a 28/02/2021

    DOTACOES...: 03.001.000.17.122.0001.4001-3390.39

     

    Moema-MG, 30 de Dezembro de 2020

     

     

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    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

    Diretora Executiva

     

     


     

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  • EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 003/2017 - ITAU UNIBANCO

    EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 003/2017

    PROCESSO...: PRC 0003/2017

    LICITAÇAO: CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE 0001/2017

    PRORROGACAO: VIGENCIA E EXECUCAO

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADO.: Itaú Unibanco S/A

    OBJETO.....:ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA E EXECUCAO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES ARRECADADORES 003/2017 CONFORME 65 LEI 8666/1993

     

    VALOR DO ADITIVO....: R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais)

    VIGENCIA DO ADITIVO: 01/01/2021 a 28/02/2021

    DOTACOES...: 03.001.000.17.122.0001.4001-3390.39

     

    Moema-MG, 30 de Dezembro de 2020

     

     

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  • EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 002-2020 COOPELIFE

    EXTRATO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2020

    PROCESSO...: PRC 0026/2020

    PRORROGAÇÃO:VIGENCIA E EXECUÇÃO

    LICITAÇAO: PREGAO PRESENCIAL 0001/2020

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADO: COOPELIFE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CONVÊNIOS LTDA

    OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais; destinados aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Moema, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I.

     

    VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos reais).

    VIGENCIA DO ADITIVO: 01/01/2021 a 31/12/2021

    DOTACOES...: 03.001.000.17.122.0001.4001-3390.39

                             03.001.000.17.512.0021.4003-3390.39

                             03.001.000.17.512.0021.4002-3390.39

     

    Moema-MG, 30 de Dezembro de 2020.

     

     

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  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020

    TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020

     

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020
     

    À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, INC I da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e Art. 1, Inc. I, letra b da MP 961/2020; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:

     

    Objeto a ser contratado: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE NOVO PAINEL ELETRICO PARA CASA DE BOMBAS DA RUA MONTEZUMA CONFORME NORMAS DE SEGURANCA EXIGIDAS.

     

    Favorecido: ELETROPORTO COMERCIO ELETRICOS LTDA - EPP.

     

    CNPJ: 08.601.743/0001-29

     

    Valor Global: R$ 36.013,80 (trinta e seis mil e treze reais e oitenta centavos)

     

    Fundamento Legal: Art. 24, Inc. I da Lei Federal 8.666/93 e Art. 1, Inc. I, letra b da MP 961/2020

     

    Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 012/2020.

     

    Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

     

    Moema, 28 de Dezembro de 2020.

     

    ____________________________________

    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

    Diretora Executiva

     


     

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  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020

    TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020

     

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020
     

    À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, INC I da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e Art. 1, Inc. I, letra b da MP 961/2020; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:

     

    Objeto a ser contratado: PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS PARA MONTAGEM DE NOVO PAINEL ELETRICO NA CASA DE BOMBAS DO SAAE CONFORME NORMAS DE SEGURANCA E PROJETO ELETRICO.    

     

    Favorecido: Servel Servicos Eletricos Montagem e Manutencao Industrial LTDA

     

    CNPJ: 10.722.552/0001-67

     

    Valor Global: R$ 14.350,00 (quatorze mil e trezentos e cinquenta reais)

     

    Fundamento Legal: Art. 24, Inc. I da Lei Federal 8.666/93 e Art. 1, Inc. I, letra b da MP 961/2020

     

    Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 013/2020.

     

    Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

     

    Moema, 28 de Dezembro de 2020.

     

    ____________________________________

    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

    Diretora Executiva

     


     

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  • EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2016 - ARAXA AMBIENTAL

    EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2016

    PROCESSO...: PRC 00136/2016

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2016 – PRORROGACAO VIGENCIA E EXECUCAO

    LICITACAO: PREGAO 0004/2016

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADA.: ARAXA AMBIENTAL LTDA

    OBJETO.....:ADITIVO DE PRORROGACAO DE CONTRATO CONFORME 65 LEI 8666/1993 E CLAUSULA DECIMA DO CONTRATO 004/2016

     

    VALOR DO ADITIVO......: R$ 25.698,24 (Vinte e cinco mil e seiscentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).

    VIGENCIA...: 26/12/2020 a 25/12/2021

    DOTACOES...:

    0027 - 339039 - 1751200194.002 -

    0042 - 339039 - 1751200214.003 -

     

    Moema-MG, 23 de Dezembro de 2020.

     

     

    ________________________________________________

    Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG

    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

     


     

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