(37) 3525-1307
saaemoema@hotmail.com
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Diretora Executiva, TALITA ASSUNÇÃO FRANCO BARROS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Nr.: 222/2019
b) Licitação Nr.: 001/2019 – TOMADA DE PREÇOS
c) Modalidade: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
d) Data Homologação: 27/12/2019
e) Data da Adjudicação: 27/12/2019
f) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia; para construção de fundação (base) de 01 (um) reservatório de água potável, com capacidade de armazenamento de 15.000 (quinze mil) litros de água, no distrito da Caiçara e construção de escadas e rampas de vistoria na ETE do município de Moema; com o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I.
g) Fornecedor: NGO CONSTRUCOES E PROJETO LTDA-EPP
h) Valor Total: R$ 51.871,43 (cinquenta e um mil e oitocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos)
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).
Dotações Orçamentárias:
17.512.0019.3002.4490.51 – AMPLIAÇÃO REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA:
R$ 17.523,78 (dezessete mil e quinhentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos)
17.512.0021.3004.4490.51 – AMPLIAÇÃO REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO:
R$ 34.347,65 (trinta e quatro mil e trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)
Moema-MG, 27 de Dezembro de 2019.
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Talita Assunção Franco Barros
Diretora Executiva do SAAE de Moema-MG
Ata de Abertura dos Invólucros, Habilitação e Propostas, Referentes ao prc nº 222/2019, TOMADA DE PREÇOS 001/2019.
Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), na sala de licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado à Rua Goitacazes, 161, Rosário, Moema-MG. Reuniu-se a Comissão de Licitações do SAAE de Moema-MG, para proceder à abertura dos envelopes Habilitação e Propostas, referente a TOMADA DE PREÇOS 001/2019, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas à Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia; para construção de fundação (base) de 01 (um) reservatório de água potável, com capacidade de armazenamento de 15.000 (QUINZE mil) litros de água, no distrito da Caiçara e construção de escadas e rampas de vistoria na ETE do município de Moema; com o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I. Declarada aberta a sessão, compareceram para o certame as empresas NGO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA representada pela Senhora Maria Inês Teixeira de Oliveira ressalta-se que a empresa CONSTRUTORA TACNA LTDA-ME chegou depois do horário estipulado para a entrega dos envelopes. Foi dado seguimento ao processo de licitação onde ao recepcionarmos os envelopes da habilitação e proposta da empresa NGO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, a representante da empresa constatou uma provável troca no envelopamento da documentação, afirmando que teria inserido os documentos de habilitação no envelope de proposta e os de proposta no envelope de habilitação, tendo solicitado proceder a correção da informação contida na contracapa dos envelopes, sendo que a comissão de licitações, orientou que tal requerimento seria deferido com base nas disposições legais contidas no artigo 3º da Lei 8.666/93 e nos princípios da eficiência e instrumentalidade das formas, visando sempre atender à possibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa em favor da administração pública, sendo que a prática da pretendida correção é de inteira responsabilidade da proponente.Logo em seguida deu-se a abertura do envelope de documentação onde a CPL constatou que a empresa NGO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA encontra-se com toda documentação legalizada e portanto apta e habilitada para a abertura do envelope de proposta. A CPL passou então para a abertura do envelope nº. 02 - “PROPOSTA COMERCIAL” da empresa habilitada. A empresa apresentou proposta no valor total de R$ 51.871,43 (cinquenta e um mil e oitocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). Após a análise da proposta apresentada e estando a mesma em exame de conformidade com a pesquisa de preços praticados no mercado, e com os requisitos exigidos no edital, a Comissão considerou a empresa NGO construções e Projeto LTDA classificada, sendo declarada vencedora pela Presidente. A Presidente informou que o resultado desta licitação será encaminhado à autoridade competente para a devida homologação. Nada mais havendo a registrar, a Presidente declarou encerrada a reunião às 14:35 (quatorze horas e trinta e cinco minutos) e foi lavrada a presente Ata,que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes, sendo juntada aos autos, e publicada no site do SAAE, www.saaemoema.mg.gov.br. Eu Jussara Sigridy Assunção Medeiros; Presidente da Comissão de Licitações redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes.
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Jussara Sigridy Assunção Medeiros Maria Inês Teixeira de Oliveira
Presidente CPL Representante Legal
NGO construções e Projeto LTDA
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Marcos Roberto da Silva
Membro CPL
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Lívia Emanuelly Oliveira
Membro CPL
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Talita Assunção Franco Barros
Diretora Executiva
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - ATA SRP 001/2019
PROCESSO...: PRC 0134/2019
LICITAÇAO: PREGAO PRESENCIAL 0001/2019
PRORROGACAO: REAJUSTE DE PREÇOS PARA REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA
CONTRATADO.: UILER PEDRA CNPJ: 07.020.834/0001-08
OBJETO.....: REAJUSTE CONTRATUAL PARA REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO CONFORME ART. 65 INCISO II LETRA B DA LEI 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$ 188,35 (Cento e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos)
VIGENCIA...: 02/07/2019 a 30/06/2020
DOTACOES...:03.001.000.17.512.0020.4004-3390.30
Moema-MG, 23 de Dezembro de 2019
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG
Talita Assunção Franco Barros
Diretora Executiva
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - ATA SRP 001/2019
PROCESSO...: PRC 0134/2019
LICITAÇAO: PREGAO PRESENCIAL 0001/2019
PRORROGACAO: REAJUSTE DE PREÇOS PARA REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA
CONTRATADO.: UILER PEDRA CNPJ: 07.020.834/0001-08
OBJETO.....: REAJUSTE CONTRATUAL PARA REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO CONFORME ART. 65 INCISO II LETRA B DA LEI 8.666/93
VALOR DO ADITIVO: R$ 124,18 (Cento e vinte e quatro reais e dezoito centavos)
VIGENCIA...: 02/07/2019 a 30/06/2020
DOTACOES...:03.001.000.17.512.0020.4004-3390.30
Moema-MG, 11 de Dezembro de 2019
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG
Talita Assunção Franco Barros
Diretora Executiva
Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia; para construção de fundação (base) de 01 (um) reservatório de água potável, com capacidade de armazenamento de 15.000 (quinze mil) litros de água, no distrito da Caiçara e construção de escadas e rampas de vistoria na ETE do município de Moema; com o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I
Ata de Abertura dos Invólucros, Habilitação e Propostas, Referentes ao prc nº 208/2019, carta convite 001/2019.
1ª ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL CARTA CONVITE 001/2019 PRC 208/2019
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Moema-MG, por meio de sua Diretora, torna pública a errata das informações contidas no Edital 001/2019; conforme segue:
Onde se lê:
“com capacidade de armazenamento de 50.000 (cinquenta mil) litros de água,”
Leia-se:
“com capacidade de armazenamento de 15.000 (quinze mil) litros de água,”
Moema-MG, 02 de Dezembro de 2019.
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Talita Assunção Franco Barros
Diretora do SAAE
1ª ERRATA DE EDITAL CARTA CONVITE 001/2019 PRC 208/2019
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Moema-MG, por meio de sua Diretora, torna pública a errata das informações contidas no Edital 001/2019; conforme segue:
Onde se lê nas págs 1,2,21,33 e 43:
“com capacidade de armazenamento de 50.000 (cinquenta mil) litros de água,”
Leia-se:
“com capacidade de armazenamento de 15.000 (quinze mil) litros de água,”
Moema-MG, 02 de Dezembro de 2019.
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Talita Assunção Franco Barros
Diretora do SAAE
Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia; para construção de fundação (base) de 01 (um) reservatório de água potável, com capacidade de armazenamento de 50.000 (cinquenta mil) litros de água, no distrito da Caiçara e construção de escadas e rampas de vistoria na ETE do município de Moema; com o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019– SAAE FORMIGA
1º CONVENENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA/MG CNPJ: 20.918.413/0001-67
2º CONVENENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO FORMIGA/MG CNPJ: 16.782.211/0001-03
OBJETO: O presente Termo tem por objeto A Cooperação Técnica ENTRE O PRIMEIRO CONVENENTE E O SEGUNDO CONVENENTE PARA A REALIZACAO DE ANÁLISES BACTERIOLOGICAS DA ÁGUA POTÁVEL PRODUZIDA NOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE MOEMA-MG A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESSE CONTRATO ATÉ A DATA DE 31/12/2019.
DO VALOR: r$ 97,00 (NOVENTA E SETE REAIS) POR ANALISE MICROBIOLOGICA EM ÁGUA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0019.4002- 339039 – ficha 0027
DA VIGÊNCIA: Inicia-se a partir de sua assinatura e ENCERRA-SE EM 31/12/2019.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2019
Moema-MG, 01 de Outubro de 2019.
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG
Marcos Roberto da Silva
Diretor Executivo Interino
O SAAE de Moema-MG torna público a ata de abertura e julgamento do pregao presencial nº 002/2019
Em resposta ao questionamento da empresa M&S SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA segue resposta
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019
PROCESSO LICITATÓRIO N° 159/2019
TIPO: Menor preço “MAIOR TAXA NEGATIVA OU ZERO DE ADMINISTRAÇÃO”
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial 002/2019; do tipo Menor Preço, “MAIOR TAXA NEGATIVA OU ZERO DE ADMINISTRAÇÃO”, objetivando a Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais; destinados aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Moema, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: dia 27/09/2019 às 13h30min. Local: Rua Goitacazes, nº 161, Bairro Rosário, Moema – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Autarquia no Setor de Compras e Licitações mediante pagamento de taxa R$ 21,50 (vinte e um reais e cinquenta centavos) ou através de mídia gravável (pendrive), ou ainda poderá ser baixado no site www.saaemoema.mg.gov.br ou solicitado pelo email saaemoema@hotmail.com. Outras informações (37) 3525-1307, no horário de 11h30min as 17h00min horas.
Moema-MG, 16 de Setembro de 2019.
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Talita Assunção Franco Barros
Diretora do SAAE de Moema-MG.
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais; destinados aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Moema, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I.
Registro de preços para aquisições futuras e imediatas para combustíveis para veículos e máquinas para a frota do SAAE pelo período de 12 meses
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2018
PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2018
TIPO: Menor preço por item
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial-Registro de Preços 004/2018, tipo menor preço por item, objetivando aquisições futuras e eventuais de para reparos de via pública, do tipo C.B.U.Q; dosado com CAP 50/70 alterado por composto retardador de cura, a base de polímero, não emulsionado, estocável por 24 meses, com aplicação a frio, podendo ser aplicado em temperatura ambiente e em locais úmidos sem perder sua condição de trabalho, estabilidade, coesão e aderência, que seja capaz de ser aplicada até mesmo em períodos chuvosos, fornecido em sacos de 25 kgs, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: dia 18/07/2018 às 13h30min. Local: Rua Guaraciaba, nº 865, Centro, Moema – MG. O Edital encontra-se disponível no site www.saaemoema.mg.gov.br e também nesta Autarquia no Setor de Compras e Licitações mediante pagamento de taxa R$ 19,00 (Dezenove reais) ou através de mídia gravável (pendrive). Outras informações (37) 3525-1307, no horário de 11h30min as 17h00min horas ou pelo email saaemoema@hotmail.com.
Moema-MG, 04 de Julho de 2018.
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Talita Assunção Franco Barros
Diretora do SAAE de Moema-MG.
Registro de Preços para aquisições futuras e imediatas de material para reparos de via pública, do tipo C.B.U.Q; dosado com CAP 50/70 alterado por composto retardador de cura, a base de polímero, não emulsionado, estocável por 24 meses, com aplicação a frio, podendo ser aplicado em temperatura ambiente e em locais úmidos sem perder sua condição de trabalho, estabilidade, coesão e aderência, que seja capaz de ser aplicada até mesmo em períodos chuvosos, fornecido em sacos de 25 kgs, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
EXTRATO DA ATA SRP Nº 0001_2018
PROCESSO...: PRC 00048/2018
EXTRATO DA ATA Nº 001/2018
LICITACAO: PREGAO 0001/2018
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA
CONTRATADA.: MULTIFORTE TUBOS E CONEXOES LTDA
OBJETO.....: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICOES FUTURAS E IMEDIATAS DE MATERIAIS PARA REPAROS, TUBOS E CONEXOES HIDRAULICAS E DE ESGOTO DIVERSAS PARA MANUTENCAO E AMPLIACOES DAS REDES DE AGUA E ESGOTO DO SAAE PELO PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......: R$85.215,00
VIGENCIA...: 04/06/2018 a 03/06/2019
DOTACOES...:
0018 - 449051 - 1751200193.002 -
0024 - 339030 - 1751200194.002 -
0033 - 449051 - 1751200213.004 -
0040 - 339030 - 1751200214.003 -
Moema-MG, 13 de Junho de 2018
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG
Talita Assunção Franco Barros
EXTRATO DA ATA SRP Nº 0002_2018
PROCESSO...: PRC 00048/2018
EXTRATO DA ATA Nº 002/2018
LICITACAO: PREGAO 0001/2018
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA
CONTRATADA.: NIVIO MARQUES DA SILVA FILHO 80825575672
OBJETO.....: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICOES FUTURAS E IMEDIATAS DE NIPLES GALVANIZADOS ½” E ¾” PELO PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......: R$150,00
VIGENCIA...: 04/06/2018 a 03/06/2019
DOTACOES...:
0024 - 339030 - 1751200194.002 -
Moema-MG, 13 de Junho de 2018
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG
Talita Assunção Franco Barros
PROCESSO...: PRC 00049/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004/2018 LICITACAO: PREGAO 0002/2018
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA
CONTRATADA: ACADEMIA DE GESTAO PUBLICA SA
OBJETO.....: Contratação de empresa para cessão temporária de direito de uso de software integrado de Gestão Pública, composto pelos módulos planejamento e orçamento, execução da receita e despesa, gestão financeira, contabilidade, controle interno, geração da despesa, gestão de materiais e patrimônio, gestão de pessoal, geração de dados para prestação de contas ao TCE-MG, incluindo implantação, conversão e migração de dados, treinamento, suporte e manutenção, customização e atualização, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I.
VALOR......: R$12.781,00
VIGENCIA...: 01/07/2018 a 30/06/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA...: 17.122. 0001. 4001- 3390.39
Moema-MG, 11 de Junho de 2018
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG
Talita Assunção Franco Barros