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PROCESSO...: PRC 00050/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0005/2018 LICITACAO: PREGAO 0003/2018
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA
CONTRATADA: 3COMP INFORMÁTICA LTDA-ME
OBJETO.....: Contratação de empresa para cessão temporária de direito de uso de software integrado de Gestão Comercial para empresas de saneamento, incluindo implantação, conversão e migração de dados, treinamento, suporte e manutenção, customização e atualização, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I.
VALOR......: R$23.401,00
VIGENCIA...: 01/07/2018 a 30/06/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA...: 17.122. 0001. 4001- 3390.39
Moema-MG, 11 de Junho de 2018
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Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG
Talita Assunção Franco Barros
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Moema-MG, por meio de sua Diretora, torna público a errata das informações contidas no Edital, conforme segue:
Em atenção ao disposto nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar 126/06, considerando ainda que os itens a serem adquiridos através do Processo Licitatório nº 48/2108 - Pregão Presencial nº 01/2018, são inferiores a R$80.000,00, o certame está destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, sendo que em não havendo um número mínimo de 03 (três) fornecedores aptos e competitivos enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte, a referida exclusividade não será aplicada, conforme determina o artigo 49, inciso II da referida Lei complementar.
Trata-se de impugnação ao edital interposta pela empresa Nirso R de Lana-ME, CNPJ nº 14.671.187/0001-60, questionando se o(s) lote ou itens que não ultrapassem o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) serão definidos com a exclusividade de microempresa e empresa de pequeno porte?
Examinando as razões de impugnação apresentada pela empresa, informamos que as mesmas foram acolhidas, motivando assim a publicação da errata abaixo transcrita:
“ERRATA: Em atenção ao disposto nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar 126/06, considerando ainda que os itens a serem adquiridos através do Processo Licitatório nº 48/2108 - Pregão Presencial nº 01/2018, são inferiores a R$80.000,00, o certame está destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, sendo que em não havendo um número mínimo de 03 (três) fornecedores aptos e competitivos enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte, a referida exclusividade não será aplicada, conforme determina o artigo 49, inciso II da referida Lei complementar.”
Corrigi texto do lote 05 e lote 08 da especificação do objeto do edital 001/2018
O SAAE de Moema-MG, através de sua Diretora Executiva COMUNICA que houve alteração na data do Pregão Presencial-Registro de Preços n.º 001/2018.
NOVA DATA DE ABERTURA: 14 de maio de 2018, às 13h30min (horário de Brasília – DF).
Edital 001/2018 com nova data de abertura para pregao presencial - Registro de Preços 001/2018 objetivando a aquisição de materiais para reparos hidráulicos e de tubos e conexões hidráulicas diversas para água e esgoto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
1º COMUNICADO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Moema-MG, por meio de sua Diretora, torna público que:
“A data de credenciamento e abertura do edital pregao presencial 001/2018 fica prorrogada para o dia 02/05/2018 em razão de não haver expediente no dia 30/04/2018 e o dia 01/05/2018 ser feriado nacional.”
Moema-MG, 23 de Abril de 2018.
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Talita Assunção Franco Barros
Diretora do SAAE
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Moema-MG, por meio de sua Diretora, torna público a errata das informações contidas no Edital, conforme segue:
Onde se lê:
“I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.”
“1- O Pregão será realizado em sessão pública, presencial no dia 07/05/2018 às 13h30min na sala da
Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Guaraciaba nº 865 – Centro – Moema – MG,
conforme indicado na fl. 1 deste Edital.”
Leia-se:
“I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.”
“1- O Pregão será realizado em sessão pública, presencial no dia 16/05/2018 às 13h30min na sala da
Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Guaraciaba nº 865 – Centro – Moema – MG,
conforme indicado na fl. 1 deste Edital.”
Moema-MG, 19 de Abril de 2018.
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Talita Assunção Franco Barros
Diretora do SAAE
Pregão Presencial visando a Contratação de empresa para cessão temporária de direito de uso de software integrado de Gestão Comercial para empresas de saneamento, incluindo implantação, conversão e migração de dados, treinamento, suporte e manutenção, customização e atualização, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I.
Pregão Presencial visando a Contratação de empresa para cessão temporária de direito de uso de software integrado de Gestão Pública, composto pelos módulos planejamento e orçamento, execução da receita e despesa, gestão financeira, contabilidade, controle interno, geração da despesa, gestão de materiais e patrimônio, gestão de pessoal, geração de dados para prestação de contas ao TCE-MG, incluindo implantação, conversão e migração de dados, treinamento, suporte e manutenção, customização e atualização, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I.
Esclarecimento pregão 001/2018, software Cotação.exe
A proposta deverá ser feita através do software cotacao.exe para facilitar o procedimento do pregão.
Registro de Preços objetivando a aquisição de materiais para reparos hidráulicos e de tubos e conexões hidráulicas diversas para água e esgoto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
Publicação da ATA de Registro de Preços 002/2017:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICOES FUTURAS E IMEDIATA DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E GRAXA PARA OS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA DO SAAE PELO PERIODO DE 12 MESES.
Extrato Primeiro Termo Aditivo Contrato 004/2016 - Araxa Ambiental referente a prestação de serviços de análises da qualidade da água para abastecimento público, em cumprimento às exigências da PORTARIA 2.914/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; e análises químicas em amostras de esgoto da ETE, do município de Moema-MG incluindo distritos, englobando a adequada coleta, preservação e transporte das amostras.
Registro de precos objetivando aquisições futuras e eventuais de combustíveis, graxas e lubrificantes diversos para os veículos e máquinas da frota do SAAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
ATA COMPLEMENTAR CONVITE 001-2017
ATA DE ABERTURA CONVITE 001-2017
Aquisição de tubos e conexões de esgoto OCRE para uso de ampliações de rede de esgotono Município de Moema-MG
Ata de abertura e julgamento PRC 111/2017 e Pregão Presencial 001/2017 para aquisição de hidrometros através do processo de transformação e industrialização