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  • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020

     

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2020 – DISPENSA  DE LICITAÇÃO Nº 008/2020

    À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24, INC II da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do parecer expedido pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo descrito:

     

    Objeto a ser contratado: aquisição de um veículo utilitário leve usado, tipo passeio ano/modelo 2012/2013, flex, motor com potência de 66 Cv, transmissão manual com cinco marchas a frente e uma a ré e demais itens de segurança obrigatórios para atender demada da ete do municipio de moema-mg.

     

    Favorecido: RONALDO CARDOSO GONTIJO.

     

    CPF: 327.903.416-72

     

    Prazo de entrega: 1 (um) dia;

     

    Valor Global: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais)

     

    Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II da Lei Federal 8.666/93 e Art. 1, Inc. I, letra b da MP 961/2020

     

    Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 008/2020.

    Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

     

    Moema, 11 de Agosto de 2020.

     

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    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

    Diretora Executiva

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  • ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

     

    Ata de ABERTURA E JULGAMENTO DO  PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020

                           

     

     

    Às 13h30min (treze horas e trinta minutos) do dia 05 de Agosto de 2020, reuniram-se na sala de licitações do SAAE, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, abaixo relacionados, designados pela Portaria n°. 002/2020, para procederem às atividades pertinentes ao certame em epígrafe, Aquisição de um veículo utilitário leve usado, tipo passeio ou pick-up, ano/modelo não inferior a 2012, gasolina ou flex, motor com potência mínima de 65 Cv, transmissão manual com cinco marchas a frente e uma a ré e demais itens descritos no Anexo I – Termo de Referência, Anexo I.

    Nenhuma empresa manifestou interesse em participar do certame, sendo a licitação declarada Deserta. Nada mais a constar, o pregoeiro declarou encerrada a reunião e foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, assinada por mim e por todos os presentes, e será publicada no site do SAAE – www.saaemoema.mg.gov.br.

     

     

     

     

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    Marcos Roberto da Silva

    Pregoeiro:

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    Lívia Emanuelly Oliveira Pinto

    Equipe de Apoio

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    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

    Diretora Executiva do SAAE Moema-MG

     

     

     

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  • EXTRATO ATA REGISTRO PREÇOS 001/2020

     

    EXTRATO DA ATA SRP Nº 0001_2020

     

    PROCESSO...: PRC 00112/2020

    EXTRATO DA ATA Nº 001/2020

    LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL 112/2020

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

    CONTRATADA.: UILER PEDRA

    OBJETO.....:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICOES FUTURAS E IMEDIATA DE GASOLINA AUTOMOTIVA PARA OS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA DO SAAE PELO PERIODO DE 12 MESES.

     

    VALOR......: R$ 18.652,50 (dezoito mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)

    VIGENCIA...: 01/08/2020 a 31/07/2021

    DOTACOES...:

    0030 - 339030 - 1751200204.004

     

    Moema-MG,  30 de Julho de 2020.

     

     

    ________________________________________________

    Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG

    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

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  • EXTRATO ATA REGISTRO PREÇOS 002/2020

     

    EXTRATO DA ATA SRP Nº 0002_2020

     

    PROCESSO...: PRC 00112/2020

    EXTRATO DA ATA Nº 002/2020

    LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL 112/2020

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

    CONTRATADA.: G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ME

    OBJETO.....:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICOES FUTURAS E IMEDIATA DE OLEO DIESEL COMUM PARA OS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA DO SAAE PELO PERIODO DE 12 MESES.

     

    VALOR......: R$ 7.947,50 (sete mil e novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)

    VIGENCIA...: 01/08/2020 a 31/07/2021

    DOTACOES...:

    0030 - 339030 - 1751200204.004

     

    Moema-MG,  30 de Julho de 2020.

     

     

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    Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG

    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

     

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  • ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020

     

    ATA DE ABERTURA DOS INVÓLUCROS, HABILITAÇÃO E PROPOSTAS, REFERENTES AO PRC Nº 112/2020 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 002/2020.

     

                           

     

    Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), na sala de licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado à Rua A, 10, Bairro São João, Moema-MG. Reuniu-se a Comissão de Licitações do SAAE de Moema-MG, para proceder à abertura dos envelopes Habilitação e Propostas, referente a TOMADA DE PREÇOS 001/2019, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com vistas à REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E IMEDIATAS DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS E MAQUINAS DO SAE PELO PERIODO DE 12 MESES. Declarada aberta a sessão, compareceram para o certame as empresas AUTO POSTO FERNANDES LTDA representada pelo Senhor Rogério Fernandes de Lima, empresa UILER PEDRA representada pelo senhor Márcio de Oliveira Pedra e empresa G3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ME representada pelo senhor Erivaldo José da Silva. Após o credenciamento dos licitantes foi dado seguimento ao processo de licitação onde recepcionarmos os envelopes de proposta das empresas. Onde as empresas apresentaram os seguintes valores para o item 02 (óleo diesel): empresa Auto Posto Fernandes apresentou valor unitário de R$ 3,399 e valor global de R$ 8.497,50 (oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), empresa G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-ME valor unitário de R$ 3,179 e valor global de R$ 7.947,50 (sete mil e novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e empresa Uiler Pedra valor unitário de R$ 3,299 e valor global de R$ 8.197,50 (oito mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos), não tiveram lances sendo adjudicado o item em favor da empresa G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-ME. Em seguida foi feita o julgamento do item 01 (gasolina automotiva) onde foi apresentado os seguintes valores: empresa Auto Posto Fernandes apresentou valor unitário de R$ 4,299 e valor global de R$ 19.345,50 (Dezenove mil e trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), empresa G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-ME valor unitário de R$ 4,199 e valor global de R$ 18.895,50 (Dezoito mil e oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) e empresa Uiler Pedra valor unitário de R$ 4,199 e valor global de R$ 18.895,50 (Dezoito mil e oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) em seguida partiu para etapa de lances onde através de sorteio definiu-se que a empresa G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-ME poderia dar o lance antes da empresa Uiler Pedra; na etapa de lances a empresa Auto Posto Fernandes Ltda ofertou valor unitário de R$ 4,189; a empresa G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-ME ofertou valor unitário de R$ 4,180; a empresa Uiler Pedra ofertou valor unitário de R$ 4,175; a empresa Auto Posto Fernandes Ltda ofertou valor unitário de R$ 4,170; a empresa G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-ME ofertou valor unitário de R$ 4,169; a empresa Uiler Pedra ofertou valor unitário de R$ 4,165; a empresa Auto Posto Fernandes Ltda ofertou valor unitário de R$ 4,160; a empresa G3 Comércio de Derivados de Petróleo Ltda-ME reclinou; a empresa Uiler Pedra ofertou valor unitário de R$ 4,155, a empresa Auto Posto Fernandes Ltda ofertou valor unitário de R$ 4,150; a empresa Uiler Pedra ofertou valor unitário de R$ 4,145 e a empresa Auto Posto Fernandes reclinou sendo assim adjudicado o item em favor da empresa UILER PEDRA. Logo após deu-se inicio a abertura dos envelopes de documentação , onde constatou-se que toda documentação estava em acordo com o edital. Na ocasião os representantes abrirão mão de recurso sendo assim adjudicados os itens em favor das empresas conforme o mapa de apuração constante dos autos. Ressalta-se que logo após a conferência da documentação de habilitação o senhor Rogério Fernandes de Lima se retirou antes da lavratura da presente ata. Nada mais havendo a registrar, o Pregoeiro declarou encerrada a reunião às 14:50 (quatorze horas e cinquenta minutos) e foi lavrada a presente Ata,que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes, sendo juntada aos autos, e publicada no site do SAAE, www.saaemoema.mg.gov.br. Eu Marcos Roberto da Silva lavrei a presente ata que vai assinada por mim e por todos os presentes.

     

    _______________________________

    Marcos Roberto da Silva

    Pregoeiro Oficial

     

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    Lívia Emanuelly Oliveira

    Membro CPL

     

    _________________________________

    Marcio Oliveira Pedra

    Representante

    Uiler Pedra

     

    ___________________________________________________

    Erivaldo Jose da Silva

    Representante

    G3 Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda-Me

     

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  • PREGAO PRESENCIAL 003/2020 - AQUISICAO VEICULO USADO PARA ETE

     

    EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020

    PROCESSO LICITATÓRIO N° 114/2020

    TIPO: Menor preço por item

     

    O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial  003/2020, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de um veículo utilitário leve usado, tipo passeio ou pick-up, ano/modelo não inferior a 2012, gasolina ou flex, motor com potência mínima de 65 Cv, transmissão manual com cinco marchas a frente e uma a ré e demais itens descritos no Anexo I – Termo de Referência, Anexo I. Abertura: dia 05/08/2020 às 13h30min. Local: Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema – MG. O Edital 050 (dezoito reais ) ou através de mídia gravável (pendrive), ou ainda poderá ser baixado no site www.saaemoema.mg.gov.br ou solicitado pelo email saaemoema@hotmail.com. Outras informações (37) 3525-1307, no horário de 12h00min às 17h00min horas.

     

    Moema-MG, 21 de Julho de 2020.

     

    ___________________________________

    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

    Diretora do SAAE de Moema-MG.

     

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  • PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 002/2020 - COMBUSTIVEIS

    AVISO DE LICITAÇÃO

     

     

    EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2020

    PROCESSO LICITATÓRIO N° 112/2020

    TIPO: Menor preço por item

     

    O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial-Registro de Preços 002/2020, tipo menor preço por item, objetivandoaquisiçõesfuturas e eventuais de combustíveis para os veículose máquinasdafrotado SAAE,conformeespecificaçõesconstantesdo TermodeReferência,AnexoI.,pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: dia 29/07/2020 às 13h30min. Local: Rua A, nº 10, Bairro São João, Moema – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Autarquia no Setor de Compras e Licitações mediante pagamento de taxa R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos) ou através de mídia gravável (pendrive), ou ainda poderá ser baixado no site www.saaemoema.mg.gov.br ou solicitado pelo email saaemoema@hotmail.com. Outras informações (37) 3525-1307, no horário de 12h00min às 17h00min horas.

     

    Moema-MG, 16 de Julho de 2020.

     

    ___________________________________
    Jussara Sigridy Assunção Medeiros
    Diretora do SAAE de Moema-MG.

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  • ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

    Ata de Abertura dos Invólucros, Propostas e Habilitação, Referentes ao Processo de Compra nº 026/2020, PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020.

    .

                            Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG (SAAE), reuniram-se o Pregoeiro Oficial do SAAE de Moema-MG, MARCOS ROBERTO DA SILVA e Equipe de apoio, para proceder à abertura dos envelopes Habilitação e Propostas, referente ao processo de compra 026/2020 PREGÃO PRESENCIAL 001/2020, DO TIPO MENOR “MAIOR TAXA NEGATIVA OU ZERO DE ADMINISTRAÇÃO”, com vistas à Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais; destinados aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Moema, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I.Participou da licitação a empresa COOPELIFE – ADMINISTRACAO DE CARTOES DE CONVENIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 01.498.330/0001-11 representada pelo Sr. CLAUDIO ANTONIO MADUREIRA portador do CPF 837.960.966-20.  Após o credenciamento da empresa procedeu-se a abertura do envelope de proposta sendo que a empresa apresentou sua proposta nos seguintes termos: item 01 – R$200,00 (TAXA ZERADA) não havendo oferta de lance. Em seguida foi aberto o envelope de habilitação onde se constatou que a empresa COOPELIFE – ADMINISTRACAO DE CARTOES DE CONVENIOS LTDAapresentou documentação de habilitação em conformidade com o edital. Assim, o item foi adjudicado em favor da empresa COOPELIFE – ADMINISTRACAO DE CARTOES DE CONVENIOS LTDAconforme relatado acima, tendo sido elaborado o respectivo mapa de apuração constante dos autos. Assim, encerramos a presente sessão de licitação, seguindo a presente ata assinada pelos presentes e pelos servidores responsáveis pelo procedimento licitatório ora realizado.

     


    ___________________________________       

    Marcos Roberto da Silva                                                      

    Pregoeiro        

                                                                       

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    Lívia Emanuelly Oliveira Pinto                                             

    Membro                                                     

     


     

    ___________________________________       

    João Carlos de Lima                                                     

    Membro

     

     

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    COOPELIFE – ADMINISTRACAO DE CARTOES DE CONVENIOS LTDA

    CNPJ 01.498.330/0001-11

    CLAUDIO ANTONIO MADUREIRA

    CPF 837.960.966-20

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  • PREGAO 001/2020 - TICKETS ALIMENTAÇÃO

    EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL  nº 001/2020

    PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2020

    TIPO: Menor preço “MAIOR TAXA NEGATIVA OU ZERO DE ADMINISTRAÇÃO”

    O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial 001/2020; do tipo Menor Preço, “MAIOR TAXA NEGATIVA OU ZERO DE ADMINISTRAÇÃO”, objetivando a Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais; destinados aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Moema, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: dia 16/03/2020 às 13h30min. Local: Rua Goitacazes, nº 161, Bairro Rosário, Moema – MG. O Edital encontra-se disponível nesta Autarquia no Setor de Compras e Licitações mediante pagamento de taxa R$ 22,00 (vinte e dois reais) ou através de mídia gravável (pendrive), ou ainda poderá ser baixado no site www.saaemoema.mg.gov.br ou solicitado pelo email saaemoema@hotmail.com. Outras informações (37) 3525-1307, no horário de 11h30min as 17h00min horas.

     

    Moema-MG, 27 de Fevereiro de 2020.

     

     

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    Jussara Sigridy Assunção Medeiros

    Diretora do SAAE de Moema-MG.

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  • EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2018

    EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2018

    PROCESSO...: PRC 0001/2018

    PRORROGACAO VIGENCIA E EXECUCAO

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADO.: ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS – AMM

    OBJETO.....:ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA E EXECUCAO DO CONTRATO  DE PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS PELO PERIODO DE 12 MESES

     

    VALOR DO ADITIVO......: R$ 4080,00 (Quatro mil e oitenta reais)

    VIGENCIA...: 01/01/2020 a 31/12/2020

    DOTACOES...:

    03.001.000.17.122.0001.4001-3390.39

     

    Moema-MG,  30 de Dezembro de 2019

     

     

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    Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG

    Talita Assunção Franco Barros


     

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  • EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2016

    EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2016

    PROCESSO...: PRC 00136/2016

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 004/2016 – PRORROGACAO VIGENCIA E EXECUCAO

    LICITACAO: PREGAO 0004/2016

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADA.: ARAXA AMBIENTAL LTDA

    OBJETO.....:ADITIVO DE PRORROGACAO DE CONTRATO CONFORME 65 LEI 8666/1993 E CLAUSULA DECIMA DO CONTRATO 004/2016

     

    VALOR DO ADITIVO......: R$ 23.691,92 (Vinte e três mil e seiscentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos)

    VIGENCIA...: 26/12/2019 a 25/12/2020

    DOTACOES...:

    0027 - 339039 - 1751200194.002 -

    0042 - 339039 - 1751200214.003 -

     

    Moema-MG,  30 de Dezembro de 2019.

     

     

    ________________________________________________

    Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG

    Talita Assunção Franco Barros


     

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  • EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2017

    EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2017

    PROCESSO...: PRC 0136/2017

    PRORROGACAO VIGENCIA E EXECUCAO

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADO.: NITRONET LTDA-ME

    OBJETO.....:ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA E EXECUCAO DO CONTRATO  DE PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO INTERNET FIBRA OTICA 70MBPS ATÉ O DIA 31/12/2020

     

    VALOR DO ADITIVO......: R$ 1.798,80 (um mil e setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)

    VIGENCIA...: 01/01/2020 a 31/12/2020

    DOTACOES...:

    03.001.000.17.122.0001.4001-3390.39

     

    Moema-MG,  30 de Dezembro de 2019

     

     

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    Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG

    Talita Assunção Franco Barros

     

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  • EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 010/2015

    EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 010/2015

    PROCESSO...: PRC 0131/2015

    LICITAÇAO: PREGAO 0003/2015

    PRORROGACAO VIGENCIA E EXECUCAO

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADO.: HEDER BERNARDO DE MORAIS

    OBJETO.....:ADITIVO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA E EXECUCAO DO CONTRATO  DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TECNICO QUIMICO 010/2015 CONFORME 65 LEI 8666/1993

     

    VALOR DO ADITIVO......: R$13.687,70 (Treze mil e seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos)

    VIGENCIA...: 01/01/2020 a 31/10/2020

    DOTACOES...:

    0026 - 339036 - 1751200194.002 -

     

    Moema-MG,  30 de Dezembro de 2019.

     

     

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    Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG

    Talita Assunção Franco Barros

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  • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2019

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

     

       A Diretora Executiva, TALITA ASSUNÇÃO FRANCO BARROS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

    01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

    a) Processo Nr.: 222/2019

    b) Licitação Nr.: 001/2019 – TOMADA DE PREÇOS

    c) Modalidade: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

    d) Data Homologação: 27/12/2019

    e) Data da Adjudicação: 27/12/2019

    f) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia; para construção de fundação (base) de 01 (um) reservatório de água potável, com capacidade de armazenamento de 15.000 (quinze mil) litros de água, no distrito da Caiçara e construção de escadas e rampas de vistoria na ETE do município de Moema; com o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I.

    g) Fornecedor:  NGO CONSTRUCOES E PROJETO LTDA-EPP

    h) Valor Total: R$ 51.871,43 (cinquenta e um mil e oitocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos)

     

    02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).

    Dotações Orçamentárias:

    17.512.0019.3002.4490.51 – AMPLIAÇÃO REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA:

    R$ 17.523,78 (dezessete mil e quinhentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos)

     

    17.512.0021.3004.4490.51 – AMPLIAÇÃO REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO:

    R$ 34.347,65 (trinta e quatro mil e trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)

     

    Moema-MG, 27 de Dezembro de 2019.

     

    _________________________________________

    Talita Assunção Franco Barros

    Diretora Executiva do SAAE de Moema-MG

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  • ATA ABERTURA E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 001/2019

    Ata de Abertura dos Invólucros, Habilitação e Propostas, Referentes ao prc nº 222/2019, TOMADA DE PREÇOS 001/2019.

                       

    Aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), na sala de licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), localizado à Rua Goitacazes, 161, Rosário, Moema-MG. Reuniu-se a Comissão de Licitações do SAAE de Moema-MG, para proceder à abertura dos envelopes Habilitação e Propostas, referente a TOMADA DE PREÇOS 001/2019, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas à Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia; para construção de fundação (base) de 01 (um) reservatório de água potável, com capacidade de armazenamento de 15.000 (QUINZE mil) litros de água, no distrito da Caiçara e construção de escadas e rampas de vistoria na ETE do município de Moema; com o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I. Declarada aberta a sessão, compareceram para o certame as empresas NGO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA representada pela Senhora Maria Inês Teixeira de Oliveira ressalta-se que a empresa CONSTRUTORA TACNA LTDA-ME chegou depois do horário estipulado para a entrega dos envelopes. Foi dado seguimento ao processo de licitação onde ao recepcionarmos os envelopes da habilitação e proposta da empresa NGO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, a representante da empresa constatou uma provável troca no envelopamento da documentação, afirmando que teria inserido os documentos de habilitação no envelope de proposta e os de proposta no envelope de habilitação, tendo solicitado proceder a correção da informação contida na contracapa dos envelopes, sendo que a comissão de licitações, orientou que tal requerimento seria deferido com base nas disposições legais contidas no artigo 3º da Lei 8.666/93 e nos princípios da eficiência e instrumentalidade das formas, visando sempre atender à possibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa em favor da administração pública, sendo que a prática da pretendida correção é de inteira responsabilidade da proponente.Logo em seguida deu-se a abertura do envelope de documentação onde a CPL constatou que a empresa NGO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA encontra-se com toda documentação legalizada e portanto apta e habilitada para a abertura do envelope de proposta. A CPL passou então para a abertura do envelope nº. 02 - “PROPOSTA COMERCIAL” da empresa habilitada. A empresa apresentou proposta no valor total de R$ 51.871,43 (cinquenta e um mil e oitocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). Após a análise da proposta apresentada e estando a mesma em exame de conformidade com a pesquisa de preços praticados no mercado, e com os requisitos exigidos no edital, a Comissão considerou a empresa NGO construções e Projeto LTDA classificada, sendo declarada vencedora pela Presidente. A Presidente informou que o resultado desta licitação será encaminhado à autoridade competente para a devida homologação. Nada mais havendo a registrar, a Presidente declarou encerrada a reunião às 14:35 (quatorze horas e trinta e cinco minutos) e foi lavrada a presente Ata,que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes, sendo juntada aos autos, e publicada no site do SAAE, www.saaemoema.mg.gov.br. Eu Jussara Sigridy Assunção Medeiros; Presidente da Comissão de Licitações redigi a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais presentes.

     

     

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    Jussara Sigridy Assunção Medeiros               Maria Inês Teixeira de Oliveira                  

                    Presidente CPL                                    Representante Legal

                                                                     NGO construções e Projeto LTDA

                                                                                   

    _________________________                                 

         Marcos Roberto da Silva                                              

                Membro CPL                                                   

     

    _________________________                                                     

       Lívia Emanuelly Oliveira                                 

               Membro CPL                                                     

     

    _________________________                                                     

    Talita Assunção Franco Barros

           Diretora Executiva       

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  • EXTRATO 6 TERMO ADITIVO ATA SRP 001/2019

    EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - ATA SRP 001/2019

    PROCESSO...: PRC 0134/2019

    LICITAÇAO: PREGAO PRESENCIAL 0001/2019

    PRORROGACAO: REAJUSTE DE PREÇOS PARA REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADO.: UILER PEDRA                                              CNPJ: 07.020.834/0001-08                                

    OBJETO.....: REAJUSTE CONTRATUAL PARA REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO CONFORME ART. 65 INCISO II LETRA B DA LEI 8.666/93

     

    VALOR DO ADITIVO: R$ 188,35 (Cento e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos)

    VIGENCIA...: 02/07/2019 a 30/06/2020

    DOTACOES...:03.001.000.17.512.0020.4004-3390.30

                            

     

    Moema-MG,  23 de Dezembro de 2019

     

     

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    Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG

    Talita Assunção Franco Barros

    Diretora Executiva

     

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  • EXTRATO 5 TERMO ADITIVO ATA SRP 001/2019

    EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - ATA SRP 001/2019

    PROCESSO...: PRC 0134/2019

    LICITAÇAO: PREGAO PRESENCIAL 0001/2019

    PRORROGACAO: REAJUSTE DE PREÇOS PARA REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO

    CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO MOEMA

    CONTRATADO.: UILER PEDRA                                              CNPJ: 07.020.834/0001-08                                

    OBJETO.....: REAJUSTE CONTRATUAL PARA REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO CONFORME ART. 65 INCISO II LETRA B DA LEI 8.666/93

     

    VALOR DO ADITIVO: R$ 124,18 (Cento e vinte e quatro reais e dezoito centavos)

    VIGENCIA...: 02/07/2019 a 30/06/2020

    DOTACOES...:03.001.000.17.512.0020.4004-3390.30

                            

     

    Moema-MG,  11 de Dezembro de 2019

     

     

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    Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema – MG

    Talita Assunção Franco Barros

    Diretora Executiva

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  • TOMADA DE PREÇOS 001/2019

    Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia; para construção de fundação (base) de 01 (um) reservatório de água potável, com capacidade de armazenamento de 15.000 (quinze mil) litros de água, no distrito da Caiçara e construção de escadas e rampas de vistoria na ETE do município de Moema; com o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme as especificações e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I

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  • ATA ABERTURA E JULGAMENTO CONVITE 001/2019

    Ata de Abertura dos Invólucros, Habilitação e Propostas, Referentes ao prc nº 208/2019, carta convite 001/2019.

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  • 1ª ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL CARTA CONVITE 001/2019 PRC 208/2019

    1ª ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL CARTA CONVITE 001/2019 PRC 208/2019

     

    O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Moema-MG, por meio de sua Diretora, torna pública a errata das informações contidas no Edital 001/2019; conforme segue:

     

    Onde se lê:

     

    “com capacidade de armazenamento de 50.000 (cinquenta mil) litros de água,”

     

    Leia-se:

     

    “com capacidade de armazenamento de 15.000 (quinze mil) litros de água,”

     

     

    Moema-MG, 02 de Dezembro de 2019.

     

     

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    Talita Assunção Franco Barros

    Diretora do SAAE

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