CREDENCIAMENTO AGENTES ARRECADADORES 001/2025

Chamamento Público

Atualizado em: 10/07/2025 às 14h11

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Envio de arquivos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº

5/2025

Nº do Edital

1/2025

Nº do Processo

150/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Publicado em

11/07/2025 às 07h00

Encerramento em

13/07/2026 às 17h00

Credenciamento de Instituições Financeiras Bancárias ou Cooperativas de crédito credenciadas, por intermédio de suas agências/correspondentes bancários/credenciados estabelecidas ou representadas no município de Moema-MG, para a prestação de serviços, sem qualquer exclusividade, de arrecadação de Contas de Água e Esgoto e demais receitas dos consumidores/usuários do SAAE de Moema-MG, através de Documento de Arrecadação/Cobrança – Fatura de Água e Esgoto, em padrão FEBRABAN; via Internet home/office banking, telefone, autoatendimento e através de débito automático em conta corrente.

Informação Complementar

RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir de 14 de julho de 2025
VALIDADE DO CREDENCIAMENTO: O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital.
DOS LOCAIS PARA O CREDENCIAMENTO: As instituições interessadas em se credenciar deverão enviar toda documentação necessária no e-mail saaemoema@gmail.com em formato PDF, durante a validade deste Credenciamento.

Movimentações