Torna-se público que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG, por meio do Departamento de Licitações e Agente de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica – REGISTRO DE PREÇOS para: “contratação de empresas para fornecimento (sob demanda) de alimento acondicionado em marmitex para os servidores do serviço Autônomo de Água e esgoto da cidade de Moema-MG durante o período de 12 meses”; com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Federal nº 13.709 , de 14 de agosto de 2018 - LGPD, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.