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AVISO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 020/2024 PROCESSO 025/2024
Torna-se público que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG, por meio do Departamento de Licitações e Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para: “Aquisição de pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes à frota oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da cidade de Moema / MG”; e, para tal fim realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, c/c § 3º do mesmo artigo, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Federal nº 13.709 , de 14 de agosto de 2018 - LGPD, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.