Regime Jurídico: ☒ Lei 14.133/2021 |
Exclusiva ME/EPP? ☐ Sim ☒ Não ☐ Misto |
Reserva de Quota ME/EPP? ☐ Sim ☐ Não ☒ Não se aplica |
Critério de Julgamento: ☐ Menor Preço por item ☐ Menor Preço por lote ☐ Menor Preço Global ☐ Maior Desconto ☒ Análise de Documentação |
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Modo de Disputa: ☐ Aberto ☐ Fechado ☐ Aberto e Fechado ☒ Não se aplica |
Vistoria? ☐ Obrigatória ☒ Facultativa ☐ Não se aplica |
Amostra/Demonstração? ☐ Sim ☒ Não |
Preferência Local/Regional: ☒ Local ☐ Regional ☐ Não se aplica |
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Pedidos de esclarecimentos: Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor | ||||
Impugnações: Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade enquanto este permanecer em vigor. |
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Prazo para Intenção de Recurso: O interessado cujo requerimento for indeferido poderá interpor recurso nos termos do presente edital enquanto este permanecer em vigor |
Prazo para Razões de Recurso e Contrarrazões: 3 dias úteis |
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Nota 1: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no endereço: www.saaemoema.mg.gov.br/licitações . |