PREGAO ELETRONICO 002/2025

Editais de Licitação

Atualizado em: 31/10/2025 às 18h24

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Eletrônico

Nº da Licitação

2/2025

Nº do Processo

238/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

23/10/2025 às 08h00

Realização em

18/11/2025 às 13h00

Local

PLATAFORMA DE COMPRAS GOVERNO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 238/2025
TIPO: MAIOR DESCONTO

OBJETO: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico 002/2025, tipo MAIOR DESCONTO, objetivando a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistemas de geração distribuída (SGD), na categoria minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia, conforme Lei 14.300/2022 e Resolução Normativa ANEEL nº 1000/2021 e nº 1.059/2023, em atendimento às demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema-MG, as quantidades, qualidades e condições descritas neste edital e demais anexos que o acompanham pelo período de 12 meses podendo ser prorrogado respeitado a vigência máxima decenal nos termos do art. 107 da Lei 14.133/2021”.

Informação Complementar

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas de 23/10/2025 até 13:00 horas de 07/11/2025
INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2025, às 13h00min (horário de Brasília)
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras)
PORTARIA Nº 003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025: Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 472.649,16 (Quatrocentos e setenta e dois mil, e seiscentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).

O valor mencionado acima corresponde ao valor estimado que será pago anualmente para os serviços contratados após a formalização contratual com a aplicação mínima de 30% (trinta por cento) de desconto sobre a tarifa cobrada pela Concessionária Cemig.

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: SIM
ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÕES: através do email saaemoema@gmail.com

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o e-mail informado ou não visualize a alteração nos Sites supracitados consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Movimentações

Sexta, 31 outubro 2025

18h23

O edital foi atualizado, nova data de realização: 18/11/2025 às 13:00.

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Sexta, 31 outubro 2025

18h20

Arquivo cadastrado. DIVERSOS / TERMO DE RETIFICACAO EDITAL 001 PREGAO ELETRONICO 002-2025.

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Sexta, 31 outubro 2025

18h19

Arquivo cadastrado. EDITAL RETIFICADO / EDITAL PREGAO 002_2025 (CONTRATACAO MERCADO LIVRE ENERGIA) RETIFICADO.

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Sexta, 31 outubro 2025

08h42

Arquivo atualizado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA (CONTRATACAO MERCADO LIVRE ENERGIA) RETIFICADO.

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Quinta, 23 outubro 2025

08h45

Arquivo cadastrado. MINUTA DO CONTRATO / ANEXO VI - MINUTA DE CONTRATO.

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Quinta, 23 outubro 2025

08h44

Arquivo cadastrado. ANEXOS - DECLARAÇÕES / ANEXO V - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

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Quinta, 23 outubro 2025

08h44

Arquivo cadastrado. ANEXOS - DECLARAÇÕES / ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÕES UNIFICADAS.

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Quinta, 23 outubro 2025

08h44

Arquivo cadastrado. ANEXOS - DECLARAÇÕES / ANEXO III - MODELO DE PROCURAÇÃO.

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Quinta, 23 outubro 2025

08h43

Arquivo cadastrado. ANEXOS - DECLARAÇÕES / ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA E ORIENTAÇÕES.

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Sexta, 31 outubro 2025

08h42

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA (CONTRATACAO MERCADO LIVRE ENERGIA) RETIFICADO.

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Sexta, 31 outubro 2025

08h39

Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP (LOCACAO ENERGIA FOTOVOLTAICA) RETIFICADO.

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Sexta, 31 outubro 2025

08h39

Arquivo atualizado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP (LOCACAO ENERGIA FOTOVOLTAICA) RETIFICADO.

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Quinta, 23 outubro 2025

08h35

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 07/11/2025 às 13:00.

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Arquivos

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31/10/2025 18h20

DIVERSOS

TERMO DE RETIFICACAO EDITAL 001 PREGAO ELETRONICO 002-2025 PDF - 368,24 KB

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31/10/2025 18h19

EDITAL RETIFICADO

EDITAL PREGAO 002_2025 (CONTRATACAO MERCADO LIVRE ENERGIA) RETIFICADO PDF - 631,93 KB

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31/10/2025 08h42

Termo de Referência

ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA (CONTRATACAO MERCADO LIVRE ENERGIA) RETIFICADO PDF - 528,42 KB

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31/10/2025 08h39

Estudo Técnico Preliminar

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP (LOCACAO ENERGIA FOTOVOLTAICA) RETIFICADO PDF - 5,12 MB

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23/10/2025 08h45

Minuta do Contrato

ANEXO VI - MINUTA DE CONTRATO PDF - 430,18 KB

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23/10/2025 08h44

ANEXOS - DECLARAÇÕES

ANEXO V - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF - 305,97 KB

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23/10/2025 08h44

ANEXOS - DECLARAÇÕES

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÕES UNIFICADAS PDF - 220,15 KB

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23/10/2025 08h44

ANEXOS - DECLARAÇÕES

ANEXO III - MODELO DE PROCURAÇÃO PDF - 204,42 KB

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23/10/2025 08h43

ANEXOS - DECLARAÇÕES

ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA E ORIENTAÇÕES PDF - 230,24 KB

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23/10/2025 08h00

EDITAL PDF - 631,86 KB

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Itens/Resultados

Prestação de serviços de locação de sistemas de geração distribuída (SGD), na categoria minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, modalidade geração compartilhada via consórcio de geração
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Maior desconto

Natureza Jurídica

Autarquia Municipal

Tipo de Benefício

Sem benefício

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviços

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 472.649,16

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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