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18 páginas encontradas
PORTARIA 014/2023
PORTARIA Nº 014/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.   Dispõe sobre reajuste ordinário dos valores dos preços públicos dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema e expede outras providências.   O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas previstas na Lei Municipal nº 346/81; na Lei Federal nº 11.445/2007; no Decreto Federal nº 7.217/2010 e no Decreto Municipal nº 115/2021;   RESOLVE:   Art. 1º - Reajustar os atuais valores dos diversos preços públicos dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema, conforme estabelecido nos Anexos I e II da Portaria nº 12/2021, de 24 de maio de 2021.   § 1º - O reajuste estabelecido no caput deste artigo será da ordem...
DECRETO MUNICIPAL 273/2021
DECRETO Nº 273/2021   Dispõe sobre reestruturação tarifária dos valores dos preços públicos dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema e expede outras providências.   O Prefeito Municipal de Moema – MG, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas previstas na Lei Municipal nº 346/81; na Lei Federal nº 11.445/2007; no Decreto Federal nº 7.217/2010 e no Decreto Municipal nº 115/2021;   RESOLVE:   Art. 1º - Estabelecer nova sistemática de cobrança das tarifas públicas devidas pelo fornecimento de água potável e captação, tratamento e destinação de esgoto sanitário, reajustando os valores conforme estabelecido no Anexo I deste Decreto, denominado “Estrutura Tarifária”.   §1º - Considerando a nova política tarifária...
PORTARIA 026/2021
PORTARIA Nº 026/2021 Dispõe sobre reajuste ordinário dos valores dos preços públicos dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema e expede outras providências. A Diretora Executivado Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, notadamente aquelas previstas na Lei Municipal nº 346/81; na Lei Federal nº 11.445/2007; no Decreto Federal nº 7.217/2010 e no Decreto Municipal nº 115/2021; RESOLVE: Art. 1º - Reajustar os atuais valores dos diversos preços públicos dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema, conforme estabelecido nos Anexos I e II da Portaria nº 21/2018, de 24 de julho de 2018. § 1º - O reajuste estabelecido no caput deste artigo será da ordem de 6,10% (seis vírgula dez por...
EXTRATO CONTRATO Nº 012/2021
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTAO PUBLICA, INCLUINDO A IMPLANTACAO, MIGRACAO DOS DADOS, PARAMETRIZACAO, TREINAMENTO, SUPORTE TECNICO E DISPONIBILIZACAO DE DATA CENTER EXTERNO CERTIFCADO PERIODO DE 12 MESES
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0004/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E EXECUCAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSAO, LOCACAO E MANUTENCAO DE SOFTWARES PARA GESTAO PUBLICA PELO PERIODO DE 12 MESES.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0005/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E EXECUCAO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSAO, LOCACAO E MANUTENCAO DE SOFTWARES PARA GESTAO COMERCIAL PELO PERIODO DE 12 MESES.
EXTRATO 16º TERMO ADITIVO - ATA SRP 001/2020
REAJUSTE CONTRATUAL PARA REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO
EXTRATO CONTRATO 013/2021
Contratacação de empresa para fornecimento de internet via rádio velocidade minima de 3MBPS na ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DO MUNICIPIO DE MOEMA pelo período de 12 meses.
EXTRATO CONTRATO N° 012/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA.
LEI N.° 1694/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE MOEMA – SAEE – PARA SUSPENDER A COBRANÇA DE JUROS E MULTAS PELO PERÍODO DE 90 DIAS
EXTRATO 15º TERMO ADTIVO - ATA SRP 001/2020
REAJUSTE CONTRATUAL PARA  REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 
PORTARIA 012/2021
"Dispõe sobre reajuste ordinário dos valores dos preços públicos dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Moema e expede outras providências."
DECRETO MUNICIPAL 115/2021
"Determina reajuste de "preços de serviço público - tarifa" cobrado pelo SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências"
ANEXO TARIFARIO 2019
Confira o anexo tarifário 2019
DECRETO 110/2019 REAJUSTE DE TARIFAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO E DOS DEMAIS PREÇOS PUBLICOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOEMA – SAAE E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 010/2019 - REAJUSTE PREÇOS SERVICOS PUBLICOS PRESTADOS PELO SAAE MOEMA-MG
PORTARIA 021/2018 - REAJUSTE PREÇOS SERVICOS PUBLICOS PRESTADOS PELO SAAE MOEMA-MG
Portaria 021/2018 que estabelece o reajuste dos preços de servicos publicos, taxas e penalidades do SAAE de Moema-MG
ANEXO TARIFARIO 2017
Confira o anexo tarifário de 2017: